Nós, professores da rede municipal, reunidos no Conselho de Representantes do Sindicato do Magistério Municipal de Curitiba, que ocorreu no dia 05 de agosto, repudiamos veementemente o corte no orçamento da educação (900milhões) anunciado pelo governo no último dia 30 de julho. Além da educação foram atingidas áreas sociais como saúde (1,2 bilhão) e ministério das cidades (1,3 bilhão), ao todo, o novo corte alcançou o montante de R$ 8,6 bilhões.
Na corte, divulgado no mês de maio, o Ministério da Educação sofreu uma restrição de R$ 9,4 bilhões. Com o novo bloqueio, o valor total retirado da pasta chega a R$ 10,6 bilhões. O que comprometerá seguramente vários programas do ministério. O PNE (lei 13005/14) prevê metas ousadas como a universalização da pré escola, equiparação salarial dos professores com outras carreiras de nível superior, ampliação da educação integral e universalização da educação pública como um todo. Tais metas estarão ameaçadas com o corte, principalmente a meta de universalização da pré escola que deveria acontecer já em 2016.
O corte de recursos destinados às áreas sociais é apresentado por seus defensores como necessidade para ””equilibrar o orçamento”” e impulsionar o retorno do crescimento econômico. Entretanto, trata-se na verdade de uma resposta à pressão dos grandes empresários, que tentam empurrar para os trabalhadores os custos de uma crise que eles mesmos produziram. Cobram que os governos cortem direitos e reduzam os investimentos em áreas sociais para garantir, a qualquer custo, a lucratividade e segurança dos seus capitais.
Prova disso é que o corte com gastos sociais é rapidamente engolido pelos gastos com o pagamento de juros. Apenas em março de 2015, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) gostou mais de R$ 62,231 bilhões com pagamento de juros, 1,6 vez mais do que os recursos cortados nas três áreas no final de julho.
A redução de investimentos em áreas sociais prejudica os trabalhadores, que são a imensa maioria da população. Além dos cortes de orçamento, os trabalhadores já sofreram um grave ataque no primeiro semestre deste ano, com as medidas provisórias que dificultam o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das pensões. Por isso, repudiamos mais essa medida imposta pelo governo federal, é preciso mobilizar e unir o conjunto da classe trabalhadora para enfrentar e resistir aos ataques.
Nenhum direito a menos, avançar rumo a novas conquistas!
