Nessa segunda-feira, a secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, respondeu a cobrança do SISMMAC em relação ao corte das horas extras e do Descanso Semanal Remunerado (DSR). É bom lembrar que o ofício enviado pelo Sindicato é do dia 24 de julho, ou seja, há quase um mês. No documento abaixo, você confere a resposta da SMRH.
No ofício, a administração municipal alega que, diante da conjuntura macroeconômica nacional, ao mesmo tempo em que concedeu avanços salariais por meio do Plano de Carreira do magistério, teve que instituir medidas para a redução de despesas, incluindo aí o corte das horas extras e do DSR. Confira aqui o ofício na íntegra.
A máxima “dar com uma mão para tirar com a outra” se aplicaria perfeitamente nesse caso, se a Prefeitura tivesse, de fato, concedido alguma coisa aos professores da rede. O que nós, profissionais do magistério, bem sabemos que não ocorreu! O novo Plano de Carreira foi conquistado com muita luta por parte da categoria.
Além disso, é importante lembrar que o Plano de Carreira ainda não está integralmente implantado. Em agosto de 2014, lutamos para que essa valorização fosse concretizada até o final do ano, mas, a Câmara de Vereadores em conjunto com a Prefeitura fatiaram a implantação do Plano até dezembro de 2016. Até lá, estamos de olho! Fiscalizando todos os passos da administração municipal para que cumpra o que está aprovado em lei.
Quanto as horas extras e o DSR, a administração municipal encontrou uma brecha na lei que permite que esse retrocesso seja possível e legal.
Mais uma vez, a nossa união e mobilização se faz necessária para lutarmos por melhores salários para que não dependamos dessa sobrecarga de trabalho e, consequentemente horas extras, para vivermos dignamente.