O segundo semestre se inicia sem qualquer informação concreta sobre quando a administração municipal realizará os concursos para contratar inspetores, professores de Docência I e de Matemática (Doc. II). A Prefeitura teve muito tempo para se programar, preparar os concursos com antecedência e, assim, garantir uma lista de espera de profissionais aprovados para manter o quadro completo nas escolas. A manutenção de uma política permanente de reposição das aposentadorias e exonerações foi, inclusive, um dos compromissos assumidos pela administração na greve de março de 2014, mas vem sendo desrespeitada ao longo do último ano.
Não podemos permitir que esse descaso continue! A Prefeitura espera que as escolas continuem encontrando soluções temporárias, ‘jeitinhos’ para manter o serviço funcionando. Não se preocupa com a sobrecarga que isso representa para os trabalhadores, nem com a qualidade da educação que é ofertada às crianças.
Docência I: Prefeitura descumpriu acordo que previa realização de novo concurso em 2014
A falta de professores nas escolas da rede deve se agravar ainda mais neste segundo semestre. Há cerca de um ano, a administração municipal deixou de cumprir sua palavra e vem adiando a realização de um novo concurso para Docência I. Mesmo com o compromisso registrado em ata, a Prefeitura ameaça deixar todo o ano de 2015 sem reposição das aposentadorias e exonerações.
Em reunião realizada com a direção do SISMMAC, a secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, afirmou que, mesmo com a abertura do concurso agora, não há expectativa de que os novos professores sejam contratados ainda este ano. Seriam necessários pelo menos seis meses para todo o processo, desde o lançamento do edital até a nomeação dos aprovados. Essa medida já está prejudicando o funcionamento das escolas e o direito à hora-atividade.
Com esse descaso, a administração finge desconhecer o tamanho do problema. Além das aposentadorias, falecimentos e exonerações que tivemos até agora, a expectativa é de que pelo menos 260 profissionais do magistério – do total de 661 aptos a se aposentar até o fim do ano – farão o pedido de aposentadoria a partir de outubro, logo após a publicação da listagem final de enquadramento no novo Plano de Carreira.
Verifique em sua escola quantos professores estão em condições de se aposentar para saber quantas vagas ficarão descobertas. Nestes casos, ao invés da contratação imediata via concurso público, a Prefeitura afirmou que vai resolver o problema através do contrato temporário em Regime Integral de Trabalho (RIT). A administração municipal vem fechando turmas e cancelando RITs, será que realmente vai cumprir sua palavra e garantir a liberação de RITs em número suficiente para todas as unidades que necessitarem?
Falta de inspetores prejudica funcionamento das escolas desde o início do ano
O problema da falta de inspetores vem sendo debatido com a administração municipal desde o início deste ano. Entretanto, em maio, dois meses depois da primeira reunião com o Sindicato, a administração municipal informou que ainda estava finalizando o edital do concurso com 107 vagas de inspetores.
Essa demora deixa claro que não se trata de um problema com o prazo para preparação do concurso. No mesmo período, três novos concursos foram abertos, sendo um deles para defensor (procurador) do município. Neste caso, a prioridade é pela contratação de procuradores com salário inicial de R$ 15.997,76 ao invés de inspetores para as escolas. Trata-se, na verdade, de uma decisão política da administração.
Segundo a secretária de RH, o prazo exigido da abertura do edital até a contratação leva quatro meses. Isso significa que se o edital for publish em agosto, na melhor das hipóteses, só chegarão novos inspetores nas escolas em novembro.
