Os servidores municipais de Curitiba que
precisarem apresentar atestados médicos para solicitar afastamento de até três
dias poderão fazer o pedido via online, direto no Portal do Servidor.
A medida já está valendo desde a quarta-feira
(16) para quem não apresenta sintomas de Covid-19 e só será possível se o
servidor não tiver tirado outro atestado há até 90 dias.
Antes, o servidor com atestado de até três
dias precisava agendar o atendimento e comparecer pessoalmente na Perícia para
carimbar o documento. Importante destacar que essa mudança, para facilitar o
procedimento, é uma reivindicação que vem sendo feita pelos sindicatos que
representam os servidores municipais de Curitiba.
Para o SISMMAC, o modelo anterior sempre foi
contraditório, já que o servidor que pede afastamento está geralmente doente ou
tem dificuldades para se deslocar (por exemplo, após acidente). Além de ir ao
médico e ter um prazo para carimbar o atestado, também tinha que agendar o
atendimento presencial na Perícia Médica em uma nova data. Isso significa
que a licença de apenas um dia forçava o trabalhador a se deslocar duas vezes
de sua casa ou do seu local de trabalho para conseguir um simples carimbo.
Mudanças
ainda são insuficientes
As mudanças implementadas pela PMC quanto à
apresentação dos atestados ainda são insuficientes diante dos problemas que os
servidores encontram com a Perícia.
Há muitas questões que ainda precisam ser solucionadas
como, por exemplo, indeferimento de atestados protocolados sem apresentação de
justificativa ou orientação do que deve ser feito e, também, atendimento inadequado
aos servidores.
Recebemos denúncias de servidoras que não
receberam o tratamento adequado ao procurar a Perícia. Estamos longe de ter um
atendimento humanizada, como é de direito de qualquer pessoa. Ainda mais das
que estão em situações com a saúde sensível.
Também recebemos muitos relatos de servidores
que ligam para a Perícia e não são atendidos.
Além disso, diretores do SISMMAC chegaram a ir
pessoalmente ao órgão acompanhar casos de servidoras enquadradas no decreto 975,
como grupos de risco, e que ainda não tinham obtido respostas sobre suas
solicitações.
Por isso, é urgente uma total reestruturação
da Perícia, justamente por esse serviço tratar de situações em que os
trabalhadores estão vulneráveis.
Fonte: SISMMAC
