As direções do SISMMAC e do SISMUC enviaram nesta terça-feira
(23) um ofício à Promotoria de Justiça e Educação de Curitiba
denunciando, mais uma vez, a inércia e a omissão do Conselho
Municipal de Educação (CME).
Em meio a um dos
piores momentos da pandemia do novo coronavírus no país, é de
extrema importância a presença e o fortalecimento de órgãos
consultivos e de fiscalização, como é o caso do CME, para garantir
os direitos e a segurança dos servidores e de toda população. No
entanto, a última reunião do Conselho foi realizada em 20 de
novembro, e as demais tentativas de reunir os conselheiros para uma
reunião virtual foram suspensas sem a apresentação de um motivo
relevante.
Entre novembro de
2020 e março de 2021 os trabalhadores da educação passaram por
muitos momentos difíceis e de exposição, principalmente durante o
período de retorno das aulas presenciais no sistema híbrido. Com
pouco mais de uma semana de aulas presenciais o resultado foi
desastroso: 115 casos confirmados em 64 unidades de educação, sendo
que 12 unidades apresentaram o que é considerado surto de Covid-19.
Até a publicação decreto de suspensão das aulas presenciais, a
Prefeitura agiu de forma tardia para fechar diversas unidades que já
apresentavam surto.
Além disso, os
sindicatos recolheram amostras de álcool em gel distribuídas pela
Prefeitura para as unidades de ensino de Curitiba e levaram ao
Laboratório Multiusuário de Ressonância Magnética Nuclear da
Universidade Federal do Paraná (UFPR) para teste de qualidade. O
resultado do teste foi alarmante: nenhuma das marcas analisadas
alcançou a concentração mínima necessária para eliminar o novo
coronavírus, que deve ser entre 68% e 72%. O percentual detectado
nas amostras varia entre 26,65% e 62,33%.
E o CME, que poderia
ter auxiliado na fiscalização e fortalecido as denúncias em defesa
da vida dos trabalhadores da educação, esteve omisso esse tempo
todo. Depois de um ano de pandemia, é inconcebível que a
presidência do Conselho continue se recusando a realizar reuniões
do CME de forma remota, apesar de diversos pedidos dos sindicatos.
Esse ato de incompetência causa a inércia do Conselho e pode ter um
preço alto a ser pago, pois a fiscalização das condições é um
item indispensável de proteção à saúde e à segurança de toda a
comunidade escolar.
#@arq1748@# Diante desse
descaso, os sindicatos pedem a intervenção do Ministério Público
para que os verdadeiros motivos da imobilidade do Conselho sejam
investigados e devidamente questionados. Confira o ofício na íntegra
no box ao lado.
