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Prefeitura recua pouco na negociação com professores convocados

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Na tarde desta terça-feira (22), a direção do SISMMAC e os
professores que tiveram problemas na convocação se reuniram com a Secretaria
Municipal de Recursos Humanos (SMRH) para cobrar algumas respostas da
administração.

Os professores convocados enfrentam um problema criado pela
Prefeitura.
Ao escolher publicar um edital de convocação que afirma que só
existem vagas disponíveis à tarde, a gestão Greca desconsidera que no retorno
das aulas há um aumento no número de vagas disponíveis, decorrentes das
aposentadorias pós-férias, inclusive no período da manhã. A própria
administração reconhece que isso acontece, mas, apesar disso, usa o edital como
resposta para grande parte das situações.

De acordo com a SMRH, as nomeações devem começar a partir do
dia 11 de fevereiro.

Casos específicos

O maior absurdo deste processo de convocação foi o
Departamento de Saúde Ocupacional ter considerado inaptas professoras gestantes
e em licença para tratamento de saúde (LTS).

Para esses casos, o RH orientou que essas profissionais
peçam uma reavaliação no 3º andar do prédio da
Perícia Médica.
É importante que os professores façam o agendamento dessa reavaliação
o quanto antes. É fundamental levar todos os documentos a respeito da condição
de saúde do professor, declarações médicas, exames, carteirinha de gestante. carta do médico que acompanha o pré-natal, entre outros documentos, e
descrever a situação no momento do pedido.

O RH se comprometeu a entrar em contato com o departamento e
informar sobre os casos em questão.

Outras redes

Para os professores que tem padrão em outras redes
municipais no período da tarde e não conseguiram alterar a jornada nesses
respectivos municípios, a orientação é entrar com um requerimento geral com a descrição completa do porquê o professor precisa assumir no turno da manhã. O requerimento geral fica no 2º andar do Edifício Delta.

É importante anexar uma declaração da outra rede no qual
eles informem que não há vagas disponíveis para o período da manhã.
Esses
pedidos deverão ser analisados pela Procuradoria Geral de Recursos Humanos. De
acordo com o RH, o resultado desse requerimento deve sair em cerca de uma
semana, mas a administração não deu nenhuma garantia de retorno positivo.

Os professores também poderão recorrer a medidas jurídicas
para reverter o quadro.

Professores de Curitiba

A Prefeitura não recuou em relação aos professores da rede
municipal, o que é mais uma evidência de que a gestão Greca não valoriza os
servidores públicos.
A SMRH exige que a matrícula mais antiga seja deslocada
para o turno da manhã como vaga provisória e o novo padrão seja assumido no
período da tarde.

A justificativa da administração é que não há vagas
disponíveis no turno da manhã após o processo de remanejamento. E que o antigo padrão
do professor será deslocado para vagas de aposentadorias que surgirem no
início do ano letivo.

Outro argumento apontado pela administração é a fiscalização
do Tribunal de Contas, que poderia verificar que o edital de convocação
sinaliza apenas convocação para o período da tarde. Entretanto, como já
dissemos anteriormente, esse é um problema criado pela própria administração,
que agora não demonstrou vontade política para resolver a situação.

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