Na última terça-feira (6) a
direção do SISMMAC enviou ofício à Prefeitura cobrando providências em relação
à reposição das greves de 2017. O documento solicita a realização de
uma reunião e exige esclarecimento da administração quanto à orientação
que tem chegado às escolas
junto de planilhas com nomes de professores sob alegação que não fizeram
a
reposição da greve em 2017.
#@arq906@# A Prefeitura exigiu que as
professoras e professores só participassem da reposição se fossem convocados
pelos Núcleos Regionais, que organizaram o processo e guardaram as listas de
presença. Agora, um ano depois, a administração enviou listagem às escolas,
pedindo que os profissionais do magistério comprovem que fizeram a reposição,
sob a ameaça de desconto e de terem a falta do dia lançada novamente na
ficha funcional.
A exigência é absurda, pois cabe
a Prefeitura verificar se os profissionais foram convocados e se participaram
da reposição.
A administração só pode realizar o desconto de quem recebeu a
convocação do dia da reposição e escolheu, conscientemente, não repor e arcar
com os descontos. Esse é o caso de quem foi chamado para repor em uma
escola e data determinada, mas optou por não participar.
DENÚNCIAS SOBRE AS LISTAS:
>> Professores que participaram da reposição
Chegou denúncia ao Sindicato de
que professoras e professores que participaram da reposição aparecem na
listagem por algum problema de falta de organização e de controle da
administração.
Por causa da forma como a
Prefeitura organizou o processo, muitos professores não têm como comprovar que
participaram da reposição. As listas de presença, documentos que serviriam como
prova neste caso, foram enviadas aos Núcleos Regionais .
>> Professores que não foram convocados
Esse caso diz respeito à situação
das professoras e professores que não foram convocados para repor todos os dias
de greve. A instrução normativa lançada pela Prefeitura em setembro de 2017
proibia expressamente a reposição de qualquer profissional cujo nome não
constasse nas listas elaboradas pelos Núcleos Regionais.
As professoras e professores não
tinham autonomia para organizar a própria reposição. É inadmissível que a
Prefeitura imponha qualquer desconto sem comprovar que esses profissionais
foram convocados em algum momento.
É importante ressaltar que na época da reposição
muitas professoras e professores, por orientação do SISMMAC, entraram em
contato com os Núcleos Regionais para pedir orientação e comunicar que não
foram convocados.
>> Professores com afastamento legal
Outra situação é dos professores
que estavam com afastamento legal durante os dias da reposição. Nesses casos, a
administração fez a convocação desses profissionais para reposição no segundo
semestre deste ano. Quem se encontra nessa situação e não recebeu a
convocação deve informar por e-mail ao núcleo regional responsável. Qualquer falha de organização é
responsabilidade dos núcleos não pode existir qualquer ônus aos professores.
Relação completa
Além da realização da reunião, a
direção do SISMMAC também cobrou no ofício a relação completa dos profissionais
que supostamente não
realizaram a reposição, discriminada por nome, matrícula, escola de lotação,
regional e dias de suposta ausência de reposição antes que se tome qualquer
medida que comprometa o salário dos servidores.
