Sismac
  • 24 | 11 | 2020 - 19:44 Notícias dos aposentados

    Com parcelamento das licenças-prêmio, aposentados perdem direitos

    Com parcelamento das licenças-prêmio, aposentados perdem direitos
    Aposentados não devem aceitar o parcelamento e renúncia de juros, que representa mais uma retirada de direitos

    Mais uma vez, a gestão Greca tenta puxar o tapete dos servidores aposentados do município. Em meio a pandemia, com uma grande defasagem salarial, a Prefeitura publicou nesta sexta-feira (20) o Decreto 1.572/2020 que regulamenta o pagamento parcelado das licenças-prêmio não usufruídas pelos aposentados, durante atividade no funcionalismo. Além disso, o documento ainda deixa claro que qualquer servidor que aceitar o parcelamento também abre mão dos juros acumulados durante o período em que solicitou a licença-prêmio.

    Coletivo de aposentados

    Devido as dúvidas que os aposentados têm apresentado sobre as licenças-prêmio, o SISMMAC e o SISMUC resolveram unir forças e fazer um Coletivo de Aposentados Conjunto.

    O encontro acontece nesta quarta-feira (25) a partir das 14h de forma online, pela plataforma Zoom. Além de tratar sobre as dúvidas jurídicas, o Coletivo também contará com uma palestra sobre aprendizados durante a pandemia.

    Para fazer a inscrição acesse https://bit.ly/coletivo11.
    O Decreto representa mais uma retirada de direitos, afinal de contas, além da demora para o pagamento de um direito dos servidores, quem aceitar o parcelamento abre mão dos encargos de mora. Como regra, o Código Civil e o Código Tributário fixam o juros de 1% ao mês para os pagamentos determinados em decisão judicial. Por isso, o SISMUC e o SISMMAC orientam que os servidores não aceitem o parcelamento e procurem o jurídico dos Sindicatos para orientação e para que possamos lutar por melhores condições de pagamento. Para entrar em contato com o jurídico do SISMMAC, ligue para(41) 99236-1220.

    Confira aqui o decreto.

    Após as eleições, Greca não esperou para regulamentar a retirada de direitos

    O parcelamento já tinha sido aprovado na Câmara de Vereadores em março de 2020, com manifestação contrária dos sindicatos. A aprovação por ampla maioria dos vereadores faz com que a medida não seja ilegal, porém, não é uma medida justa, já que retira dos servidores a possibilidade de receber os juros devidos pela Prefeitura. Sendo assim, os servidores devem lutar pelos seus direitos e procurar os sindicatos para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

    Até agora, a dívida da administração com os aposentados é de mais de R$ 118 milhões. E ainda vale lembrar que o Projeto de Lei foi aprovado em meioà pandemia, quando a grande maioria dos servidores afetados deveria estar cumprindo as medidas de isolamento de forma rigorosa. Mas é claro que, para cumprir os desmandos de Greca, os vereadores mais uma vez passaram por cima do diálogo e aprovaram esse ataque de forma remota.

    Além disso, a Prefeitura estava para pagar as licenças-prêmio desde 2018, e em agosto o desprefeito anunciou, em uma medida eleitoreira, que pagaria as licenças dos aposentados. Em mais uma jogada da sua campanha, o desprefeito deu esperança para uma grande parcela dos servidores. Acontece que o pagamento anunciado pela administração não representava nem 10% da dívida devida aos servidores aposentados.

    Nem uma semana após a reeleição, Greca já mostrou que seu discurso mentiroso não passava de uma jogada de campanha. O desprefeito mostrou mais uma vez que vai dar continuidade a retirada de direitos dos trabalhadores. Afinal de contas, com a medida a Prefeitura mostra que quer continuar economizando às custas dos servidores da ativa e aposentados.

    A licença-prêmio é um direito dos servidores públicos e, por isso, não aceitaremos calados que exista qualquer perda para os aposentados. Por isso, o SISMMAC e o SISMUC já cobraram uma reunião presencial com a administração e aguardam resposta. Juntos, vamos cobrar melhores condições de pagamento para que os aposentados possam usufruir dos seus direitos!

  • 24 | 11 | 2020 - 19:44 Notícias dos aposentados

    Com parcelamento das licenças-prêmio, aposentados perdem direitos

    Com parcelamento das licenças-prêmio, aposentados perdem direitos
    Aposentados não devem aceitar o parcelamento e renúncia de juros, que representa mais uma retirada de direitos

    Mais uma vez, a gestão Greca tenta puxar o tapete dos servidores aposentados do município. Em meio a pandemia, com uma grande defasagem salarial, a Prefeitura publicou nesta sexta-feira (20) o Decreto 1.572/2020 que regulamenta o pagamento parcelado das licenças-prêmio não usufruídas pelos aposentados, durante atividade no funcionalismo. Além disso, o documento ainda deixa claro que qualquer servidor que aceitar o parcelamento também abre mão dos juros acumulados durante o período em que solicitou a licença-prêmio.

    Coletivo de aposentados

    Devido as dúvidas que os aposentados têm apresentado sobre as licenças-prêmio, o SISMMAC e o SISMUC resolveram unir forças e fazer um Coletivo de Aposentados Conjunto.

    O encontro acontece nesta quarta-feira (25) a partir das 14h de forma online, pela plataforma Zoom. Além de tratar sobre as dúvidas jurídicas, o Coletivo também contará com uma palestra sobre aprendizados durante a pandemia.

    Para fazer a inscrição acesse https://bit.ly/coletivo11.
    O Decreto representa mais uma retirada de direitos, afinal de contas, além da demora para o pagamento de um direito dos servidores, quem aceitar o parcelamento abre mão dos encargos de mora. Como regra, o Código Civil e o Código Tributário fixam o juros de 1% ao mês para os pagamentos determinados em decisão judicial. Por isso, o SISMUC e o SISMMAC orientam que os servidores não aceitem o parcelamento e procurem o jurídico dos Sindicatos para orientação e para que possamos lutar por melhores condições de pagamento. Para entrar em contato com o jurídico do SISMMAC, ligue para(41) 99236-1220.

    Confira aqui o decreto.

    Após as eleições, Greca não esperou para regulamentar a retirada de direitos

    O parcelamento já tinha sido aprovado na Câmara de Vereadores em março de 2020, com manifestação contrária dos sindicatos. A aprovação por ampla maioria dos vereadores faz com que a medida não seja ilegal, porém, não é uma medida justa, já que retira dos servidores a possibilidade de receber os juros devidos pela Prefeitura. Sendo assim, os servidores devem lutar pelos seus direitos e procurar os sindicatos para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

    Até agora, a dívida da administração com os aposentados é de mais de R$ 118 milhões. E ainda vale lembrar que o Projeto de Lei foi aprovado em meioà pandemia, quando a grande maioria dos servidores afetados deveria estar cumprindo as medidas de isolamento de forma rigorosa. Mas é claro que, para cumprir os desmandos de Greca, os vereadores mais uma vez passaram por cima do diálogo e aprovaram esse ataque de forma remota.

    Além disso, a Prefeitura estava para pagar as licenças-prêmio desde 2018, e em agosto o desprefeito anunciou, em uma medida eleitoreira, que pagaria as licenças dos aposentados. Em mais uma jogada da sua campanha, o desprefeito deu esperança para uma grande parcela dos servidores. Acontece que o pagamento anunciado pela administração não representava nem 10% da dívida devida aos servidores aposentados.

    Nem uma semana após a reeleição, Greca já mostrou que seu discurso mentiroso não passava de uma jogada de campanha. O desprefeito mostrou mais uma vez que vai dar continuidade a retirada de direitos dos trabalhadores. Afinal de contas, com a medida a Prefeitura mostra que quer continuar economizando às custas dos servidores da ativa e aposentados.

    A licença-prêmio é um direito dos servidores públicos e, por isso, não aceitaremos calados que exista qualquer perda para os aposentados. Por isso, o SISMMAC e o SISMUC já cobraram uma reunião presencial com a administração e aguardam resposta. Juntos, vamos cobrar melhores condições de pagamento para que os aposentados possam usufruir dos seus direitos!

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