Cerca de 200 professoras aposentadas participaram da reunião
dedicada a esclarecer dúvidas a respeito ação que cobra o pagamento do
retroativo das distorções de 2001. O encontro contou com uma explicação geral
sobre a tramitação do processo e sobre a estratégia adotada pelo SISMMAC para
reivindicar o pagamento dos retroativos na justiça.
#@txt975@#O segundo momento do espaço garantiu atendimento individualizado
para as professoras e professores contemplados por essa primeira ação. Nessas
conversas individuais foi possível conferir os
valores a receber e esclarecer dúvidas específicas sobre cada caso. É importante frisar que os valores apresentados pela direção do SISMMAC ainda não contêm juros e correções e que o valor final ainda pode ser alterado.
Execução
da ação
O SISMMAC buscou dar agilidade para a execução dessa ação, já que
a Prefeitura negou um direito das professoras e professores aposentados. A
forma encontrada para isso é uma execução coletiva em conjunto com a
administração.
Assim, já temos acesso aos valores que deverão ser recebidos pelos
professores que foram contemplados por essa primeira ação. Para além disso, o
Sindicato também contratou uma assessoria contábil para verificar o cálculo do
dinheiro que será recebido pelos 1.384 profissionais do magistério aposentados.
#@arq976@#A justiça ainda não definiu a forma de pagamento. Mas que ela pode se dar de duas formas: Requisições de Pequeno
Valor (RPV), para valores abaixo de R$ 7.978,03, e precatórios, para valores acima de R$ 7.978,03. E, de acordo com a lista divulgada, que você
pode consultar ao lado, a maioria dos professores deve receber valores acima de R$ 7.978,03.
A pagamento por meio de precatórios tem fama de demorar anos, porém,
o SISMMAC vai brigar para que os valores devidos pela Prefeitura aos
aposentados entre no orçamento do município o quanto antes.
A direção do SISMMAC e a comissão eleita pelo Coletivo de Aposentados têm reunião com a Procuradoria Geral do Município e o setor jurídico do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) na próxima segunda-feira, dia 18, para discutir o processo de pagamento.
Professores
que se aposentaram com isonomia e paridade após dezembro de 2003
É importante ressaltar que, apesar do Sindicato ter reivindicado que o pagamento dos
retroativos fosse para todos que possuem paridade e isonomia, o juiz decidiu
que a ação só deveria beneficiar quem se aposentou antes da Reforma da
Previdência de 2003, que acabou com o direito à paridade e à isonomia dos
servidores públicos.
Por isso, esta semana, o departamento jurídico do SISMMAC entrou com
uma segunda ação para corrigir o equívoco cometido pela justiça. Confira o
documento protocolado aqui.
