muita enrolação, a Prefeitura escancarou seu desrespeito aos aposentados. Em
reunião com o SISMMAC nesta sexta-feira (11), a administração municipal informou
que não quer pagar os nove meses de valores retroativos da correção das
distorções de 2001 que deve a todos que se aposentaram com paridade e isonomia.
Não vamos aceitar essa tentativa
de passar por cima da lei, nem vamos permitir que metam a mão no que é nosso
por direito! Na próxima segunda-feira (14), nossas aposentadas e aposentados
vão se reunir na sede do SISMMAC a partir das 14h para definir como aumentar a
cobrança em cima da Prefeitura!
Vamos nos organizar para dar um
basta nesse descaso e mostrar de uma vez por todas que em direito não se mexe!
#@vej3@#
A reunião com o Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Curitiba e Secretaria Municipal de
Recursos Humanos foi uma grande decepção.
Além da recusa de reconhecer sua
dívida a respeito dos retroativos, a Prefeitura também quer adiar ao máximo os benefícios
do novo Plano de Carreira para os aposentados. A proposta de decreto entregue
pela administração municipal nesta sexta-feira prevê que os benefícios da
transição para o novo Plano sejam pagos apenas no momento do enquadramento, com
uma única parcela em dezembro de 2016.
Veja as desculpas apresentadas pela
Prefeitura para desrespeitar nossos direitos:
Pagamento dos retroativos das distorções de 2001
Segundo a
Lei 14544/2014, as referências da correção das distorções de 2001 deveriam ter
sido pagas em fevereiro de 2015. Entretanto, só foram pagas às aposentadas e
aposentados em novembro, com nove meses de atraso. Por isso, a administração é
obrigada a pagar os valores em atraso para todos que se aposentaram com direito
a paridade e isonomia.
Entretanto,
a Prefeitura está tentando distorcer o significado da lei para fugir do
pagamento. Na reunião desta sexta-feira, os representantes da administração
vieram com a desculpa furada de que os retroativos só poderiam ser pagos a
partir de novembro, que seria a data de sua identificação.
Essa desculpa
não tem embasamento jurídico e é um grande desrespeito a todo o processo de
negociação que se estendeu ao longo do ano!
Implantação do novo Plano de Carreira
A
administração municipal também entregou hoje a proposta de decreto. O documento
será analisado pela direção do SISMMAC e por nossa assessoria jurídica e
debatido com a categoria no dia 14 de março.
O principal problema
verificado até agora é a tentativa de empurrar para o último prazo possível o
pagamento dos benefícios que para os profissionais da ativa foram pagos de
forma parcelada ao longo de dois anos.
A proposta
da Prefeitura é que o decreto seja publish até 31 de março e que seja disponibilizado
um simulador, assim como foi feito para os profissionais da ativa, até 30 de
abril para que as aposentados e aposentados verifiquem se vale ou não a pena
optar pelo novo Plano de Carreira. O prazo para adesão, nessa proposta, iria
até o dia 30 de novembro.
