• Home
  • »
  • Geral
  • »
  • Governadores e prefeitos querem derrubar piso nacional

Governadores e prefeitos querem derrubar piso nacional

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O piso nacional dos professores acaba de ser aprovado, prefeitos e governadores já começaram um movimento para revogar a lei.

A Lei 11.738/2008 prevê que, a partir de 2009 nenhum professor de rede pública receberá menos de R$ 950 (salário e gratificações) por 40 horas de trabalho semanal. A partir de 2010 o valor de R$ 950 não pode ser complementado por gratificações.

Para os professores de Curitiba, a lei não mexe nos salários, mas amplia a hora-atividade de 20% para 33% da jornada.

Para atacar a nova lei, prefeitos e governadores alegam problemas fiscais, mesmo com o governo federal assegurando que complementará com recursos para assegurar o piso. Eles afirmam que precisarão contratar mais professores para adotar a hora-atividade.

Para contrapor o argumento fiscal, devemos lutar pela aprovação de uma lei de responsabilidade educacional. Essa proposta lei tornariam inelegíveis representantes do Executivo que não cumprissem metas educacionais estabelecidas pela população ou pelo governo federal. O deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT) já apresentou projeto nesse sentido (PL 600/07).

Para o ministro da Educação Fernando Haddad, os secretários tiveram tempo para discutir a matéria antes da aprovação do piso no Congresso Nacional. “São argumentos que durante a tramitação do projeto não nos chegaram à mão. Os dispositivos estão incluídos desde o primeiro relatório da Comissão de Educação. O projeto tramitou por mais cinco comissões sem que essa manifestação chegasse aos parlamentares”, disse Haddad.

Na foto, o ministro Haddad (à esquerda) e o deputado Abicalil (ao fundo) com dirigentes da CNTE

Posts Relacionados