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Comissão do Reenquadramento começou trabalhos

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A comissão que está analisando os casos em que haverá reenquadramento para profissionais da Docência II já começou seus trabalhos. O Sismmac participa da avaliação, que é feita caso a caso para professoras(es) e pedagogas(os) em atividade e aposentadas(os).

A primeira reunião ocorreu em 24 de julho, quando foram tratados os enquadramentos realizados em 2001, pela Lei 10.190/01. A princípio esses profissionais devem avançar 8 ou 10 referências.

A próxima reunião será nesta quinta-feira, 31 de julho. Nessa ocasião serão observados os enquadramentos dos profissionais que mudaram de área depois de 2001. Nessas situações, os avanços devem variar de 3 a 10 referências, dependendo da trajetória na carreira antes da mudança de área de atuação.

Ao final dos estudos, estará à disposição da categoria o relatório informando quanto cada profissional deve avançar. Os servidores serão identificados pelo número da matrícula.

Todos terão tempo para verificar se seu reenquadramento está correto e entrar com recurso, caso discorde. Aqueles profissionais que precisarem de orientação para saber se seu caso foi corretamente avaliado, o Sismmac estará à disposição para esclarecimentos.

A comissão também fará uma proposta para a Prefeitura Municipal efetuar o pagamento das referências para a Docência II.

O reenquadramento só poderá ocorrer após transcorridos todos os prazos eleitorais. Ou seja, não poderá ser antes de abril de 2009.

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