Articulando dezenas de integrantes indicados em escolas da rede municipal, o Conselho de Representantes (CR) do SISMMAC voltou a se reunir nesta terça-feira, 17 de maio, de forma presencial, em dois horários.
Entre os temas dos encontros estavam o XIII Congresso da entidade, que acontece em junho, e a Assembleia Geral, programada para 19 de maio, que articulará a luta pelo plano de carreira.
As reuniões debateram também desafios e problemas relativos à inclusão de estudantes.
Assembleia debaterá plano de carreira
No CR, as professoras e os professores debateram a situação dos planos carreiras que tiveram seus efeitos suspensos desde 2017. Para alguns, isso pode representar uma década de estagnação em relação ao seu vencimento ou remuneração.
A assembleia do dia 19 de maio debaterá essa conjuntura e as próximas ações a serem tomadas, tendo em vista inclusive o julgamento realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) na segunda-feira (16) que considerou constitucionais os planos de carreira aprovados em 2014, ao contrário do que demandava judicialmente a Prefeitura de Rafael Greca.
A assembleia já foi divulgada presencialmente em 50 escolas, e está sendo articulado transporte proveniente de algumas unidades.
O CR debateu a conjuntura de mobilização nas escolas não apenas para a discussão do dia 19 de maio, mas tendo em vista próximas ações para descongelar nosso plano de carreira. A interlocução com as famílias e a comunidade escolar que o SISMMAC vem fazendo também foram destacadas como muito importantes.
Em relação à avaliação de desempenho, que também será debatida na assembleia, o projeto enviado pela administração municipal foi considerado bastante preocupante para as condições de trabalho dos professores e dos servidores municipais em geral, que já passam por um processo de precarização.
Com medidas como a inclusão de novas condições no estágio probatório, o projeto faz parte de um movimento mais amplo por parte da gestão municipal, que busca constantemente cortar direitos e condições estruturais aos servidores, prejudicando os serviços oferecidos à população.
XIII Congresso planejará futuro do sindicato
Destacando que a realização do Congresso do SISMMAC é estatutária, sendo que deve ocorrer em até seis meses após a posse de uma nova gestão, foi feito um informe do cronograma até o evento, que será realizado nos dias 24 e 25 de junho.
Será um momento muito importante pois ajudará na definição dos rumos do sindicato para os próximos três anos, com suas estratégias políticas, financeiras e administrativas, e por isso a participação de cada escola é fundamental.
Até o final de maio, estão abertas as inscrições para delegados – a cada dez professores e professoras filiados ao sindicato, cada escola pode indicar um delegado. Aposentados e professores lotados em espaços não escolares também podem indicar delegados.
O prazo para inscrição de teses já acabou, e elas serão disponibilizadas para amplo debate entre a categoria, fundamentando as propostas que serão escolhidas no XIII Congresso. Um debate sobre as teses será realizado em 14 de junho.
O Congresso ocorrerá na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (SINTRACON) nos dias 24 e 25 de junho, e será aberto a qualquer pessoa sindicalizada, com a votação restrita aos delegados.
Racismo e o caso do vereador Renato Freitas
As reuniões também tiveram um momento de informes e discussão sobre outros assuntos, como a ameaça de cessação do mandato do vereador curitibano Renato Freitas (veja a nota da diretoria do SISMMAC aqui).
Foi informado também que o SISMMAC está organizando um coletivo para debater e se mobilizar sobre a temática racial e suas conexões com as pautas de nossa categoria. Haverá também momentos de formação, como um ciclo de debates sobre sociedade e racismo, que será organizado em agosto.
O abandono dos professores diante das demandas de inclusão
Nas reuniões houve também o debate sobre a inclusão de estudantes estrangeiros ou que sejam portadores de algum tipo de deficiência.
Os representantes presentes no CR expuseram, com profundidade, casos e desafios da inclusão diante da falta de profissionais e apoio na rede municipal.
Com os professores abandonados à própria sorte, tendo que se qualificar e planejar intervenções de apoio aos alunos de inclusão sem estrutura e contribuições da gestão municipal, foram debatidas possibilidades de ações coletivas de articulação e também de cobrança do poder público.
Uma das demandas levantadas foi a realização continuada de formações por parte do sindicato, que pode contribuir neste tema e, inclusive, demonstrar alternativas concretas à falta de ações efetivas por parte da Prefeitura de Curitiba.
O SISMMAC também está mapeando e coletando dados sobre a situação dos alunos de inclusão na rede municipal, e esse levantamento será enviado ao Ministério Público – a participação dos professores respondendo e divulgando este questionário é muito importante.
Fonte: SISMMAC
