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RIT e remanejamento são temas de reunião entre Sismmac e Gestão

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No final do ano passado, a Secretaria Municipal de Educação
(SME) acabou por antecipar o processo para remanejamento de profissionais
contratados via Processo Seletivo Simplificado (PSS) antes dos concursados. No
dia 16 de dezembro, a nova diretoria do Sismmac realizou uma reunião com
representantes da Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal
(SMAP), para reivindicar que os professores concursados tenham prioridade no
processo de remanejamento.

Para definir os critérios da escolha de vagas, ficou marcada
uma nova reunião para o próximo dia 21 de janeiro.

A escolha de vagas dos profissionais contratados via PSS
começou no dia 10 de dezembro, antes que todas as etapas do processo de
remanejamento fossem encerradas. Ao fazer isso, segundo a diretoria do Sismmac,
a Prefeitura feriu um princípio básico da administração pública: prioriza a
contratação temporária, que pela legislação deve acontecer apenas com caráter
de necessidade excepcional, em detrimento dos servidores com vínculo efetivo.

Na prática, isso prejudica os professores concursados que
entrarão com requerimento para mudança de turno ou local de trabalho e aqueles
que possuem um padrão de 20h e podem dobrar a carga horária com o Regime
Integral de Trabalho (RIT).

A justificativa inicial da Prefeitura foi que 42 professores
de Docência I contratados via PSS escolheram vaga entre os dias 10 e 13 de
dezembro, que foram disponibilizadas a esses profissionais as vagas que a
gestão teve dificuldade de suprir com Regime Integral de Trabalho (RIT) ao
longo do ano.

A administração registrou em ata o compromisso de que os
contratos de RIT em vigência não serão cancelados para substituição por PSS.
Naquela oportunidade, os representantes da SMAP afirmaram que as próximas
contratações via PSS serão realizadas no início de fevereiro e se comprometeram
em realizar uma reunião com o Sindicato e com a presença da SME no próximo dia
21 de janeiro.

Para o Sismmac, a prioridade no remanejamento sempre deve
seguir o seguinte critério: primeiro os concursados, depois a dobra (RIT) e em
seguida os PSS.

Na reunião que será realizada no dia 21 de janeiro, a pauta
será a definição dos critérios para remanejamento de profissionais PSS e
concursados.

Mudança de turno e requerimentos do remanejamento

Os professores concursados já podem entrar com pedido de
mudança de turno e de local de trabalho via requerimento até o dia 10 de
janeiro. A administração orientou que os professores entrem em contato com a
Núcleo de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SME) caso
enfrentem algum problema ou se sintam prejudicados no remanejamento.

O Núcleo fica no 2º andar do Edifício Delta (Av. João
Gualberto, 623) e o e-mail de contato é o [email protected].

Fonte: SISMMAC

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