Vereadores insistem no retorno da dobradinha

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Em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Turismo realizada
na última segunda-feira (16), os vereadores da bancada do
desprefeito Rafael Greca votaram favoráveis ao parecer da vereadora
Amália Tortato (NOVO) que dá continuidade à tramitação da
dobradinha para eleição de diretores nas escolas.

A
relatora da Comissão, Carol Dartora (PT), havia realizado um parecer
contrário ao Projeto de Lei 005.00014.2021 encabeçado pelos
vereadores do pacotaço Tico Kuzma (Pros) e Pier Petruzziello (PTB).
De acordo com a relatora, o PL vai contra a meta 22 do Plano
Municipal de Educação que estabelece “eleição direta para
direção das unidades educacionais, sem associação a critérios
de mérito e desempenho, estabelecendo regras para 01 (uma)
reeleição, independentemente da função de diretor(a) ou vice,
respeitando o princípio da alternância de poder
, com mandato de
03 (três) anos, podendo se candidatar todos os profissionais da
educação escolar básica, regulamentada por meio de legislação
específica.”

#@arq1915@# Os vereadores autores do projeto votaram em 2014 sem ressalvas pelo
fim da dobradinha nos dois turnos de votação e agora afirmaram, em
audiência pública sobre o tema, que a apresentação do projeto de
lei é fruto de uma iniciativa de um grupo de diretoras que os
procuraram. O resultado disso é o
atropelamento
de todo o amplo debate feito
com toda categoria e permitir que agora a vereadora do partido
NOVO proponha a criação de uma avaliação dos diretores com
critérios de mérito e desempenho
tal como foi imposto nas escolas estaduais, onde dezenas de diretores
foram retirados do cargo de forma humilhante e arbitrária pelo
desempenho dos estudantes.

Entretanto,
mesmo com estes argumentos, os vereadores preferiram votar contra a
decisão de mais de 7 mil servidores da educação que, em 2014,
debateram amplamente com o conjunto da comunidade escolar a Lei
14.528/14 que permite apenas uma reeleição consecutiva independente
do cargo que o professor ocupe na direção da escola. A Lei seria
aplicada com efeito prático pela primeira vez nas eleições de
2020.

Portanto, não é à toa que os vereadores do pacotaço estão
fazendo de tudo para que o PL seja votado na Câmara Municipal
o quanto antes, indo contra a decisão dos servidores e servidoras
que conquistaram a garantia de apenas uma reeleição em 2014.

#@vej3@# Se
você deseja que a decisão democrática da categoria que retirou a
dobradinha da lei seja respeitada, pressione os vereadores e a SME. Não permita que passem por cima da categoria sem diálogo, sem
consulta e de forma arbitrária. Envie e-mail para a SME em 
[email protected] e também clique no box ao lado para conferir o contato dos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba. 

A SME, apesar de se manifestar alegando que a aprovação da lei foi
fruto de decisão democrática com ampla consulta e debate com os
trabalhadores da educação e citando argumentos favoráveis a
alternância do cargo, realizou uma consulta apenas com as diretoras
e diretores das escolas, sem envolver o restante da comunidade
escolar. E mesmo assim, o resultado não foi unânime: 26% dos
diretores e diretoras são contrários à dobradinha. Esse resultado
só mostra que é necessário respeitar a lei aprovada e respeitar a
decisão da categoria, em que mais de 74% da comunidade escolar foi
contrária à dobradinha.

Prorrogação
das eleições para 2022

A
comissão de educação, apesar de insistir na dobradinha, apresentou
também novo projeto de lei com a proposta de prorrogação dos
mandatos para 2022.
Essa
posição foi aprovada

em assembleia da categoria e apresentada aos vereadores e a
Secretaria Municipal de Educação.
Além
disso, o assunto também foi debatido em 
audiência
pública.

Em
junho deste ano, 
os
trabalhadores da educação decidiram em assembleia por propor o
adiamento da eleição de diretores para o início do ano letivo de
2022.

De
acordo com levantamento realizado pelos sindicatos, mais de 79% das
escolas teriam pelo menos um membro da direção atual inelegível se
as eleições ocorrerem esse ano, ou ainda, como é o caso de dezenas
de escolas, ambos os membros já reeleitos não poderiam se
candidatar como determina a lei. Isso provocaria uma grande
substituição nas direções escolares num momento difícil que, com
certeza, não é o melhor para ocorrer tantas trocas. O que significa
que, em meio ao retorno híbrido das aulas, as trabalhadoras e
trabalhadores ainda teriam que se desdobrar para garantir a
reorganização pedagógica e o processo eleitoral ainda em 2021.

Portanto,
a categoria aprovou em assembleia que nenhuma alteração de conteúdo
na lei deve ocorrer esse ano
, e
qualquer proposta nesse sentido de
ve
ser fruto de
um
amplo
debate com todos os trabalhadores da educação.

Essa
posição

foi apresentada na última audiência pública realizada pela
comissão de educação sobre o tema. 
Clique
aqui para conferir a audiência na íntegra e mais informações.

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