Na próxima quinta-feira (5), a Câmara Municipal promove uma audiência pública sobre a eleição para as direções das escolas municipais de Curitiba. A atividade começa às 19h e será transmitida pelo canal da Câmara no Youtube. O SISMMAC fará uma fala durante a audiência, juntamente com uma professora e uma diretora da rede municipal, contra o projeto que propõe retomar a dobradinha nas eleições de diretores e vice-diretores das escolas municipais.
É muito importante que as professoras e professores da rede participem da atividade!
#@arq1883@#A discussão se dará em torno do projeto de lei 005.00014.2021, que você pode conferir ao lado, proposto pelos vereadores Tico Kuzma (Pros) e Pier Petruzziello (PTB), os mesmo que votaram a favor do pacotaço. Mas essa não é a primeira vez que esses vereadores propõem a retomada da dobradinha. Em 2019, os vereadores formularam a mesma proposta para alterar a Eleição de Diretores, mesmo sem rediscutir a questão com a categoria e a comunidade escolar.
#@vej3@#Assim como a primeira proposta em 2019, o atual PL não reconhece a necessidade de ampliação da gestão democrática na rede municipal de ensino e não estende o processo de escolha das direções para os CMEIs e CMAEEs.
Entenda a lei vigente
#@txt1881@#A lei 14.528/14, amplamente debatida com o conjunto da categoria e a comunidade escolar, permite apenas uma reeleição consecutiva, independente do cargo que o professor ocupe na direção da escola, e teria esse efeito prático pela primeira vez nas eleições de 2020, dois mandatos após a mudança na lei. A escolha das direções no ano passado foi suspensa por conta da pandemia do novo coronavírus, e está prevista para acontecer no final de 2021. Caso o Projeto de Lei em tramitação seja aprovado, a ilegibilidade por um mandato que garante maior alternância de pessoas nas direções nem chegará a ocorrer, resultando no retorno da “dobradinha” e possibilidade de continuidade no cargo por tempo indeterminado.
Decisão da assembleia
Em junho deste ano, os trabalhadores da educação decidiram em assembleia pelo adiamento da eleição de diretores para o início do ano letivo de 2022.
De acordo com levantamento realizado pelos sindicatos, mais de 79% das escolas teria pelo menos um membro da direção atual inelegível se as eleições ocorrerem esse ano, ou ainda, como é o caso de dezenas de escolas, ambos os membros já reeleitos não poderiam se candidatar como determina a lei. Isso provocaria uma grande substituição nas direções escolares num momento difícil que, com certeza, não é o melhor para ocorrer tantas trocas. O que significa que, em meio ao retorno híbrido das aulas, as trabalhadoras e trabalhadores ainda teriam que se desdobrar para garantir a reorganização pedagógica e o processo eleitoral ainda em 2021.
A administração municipal também realizou uma enquete em julho com direções e vice-direções na qual mais de 90% dos participantes votaram pela prorrogação dos mandatos até 2022.
Além dessa, no início de 2020, a Prefeitura já havia realizado uma pesquisa, na época restrita apenas as diretoras e diretores das unidades, a respeito da dobradinha, sendo a maioria favorável. Entretanto a consulta deve ser ampla com a participação de todos os trabalhadores da educação, que poderão reafirmar a posição pela manutenção da lei, sem o retorno da dobradinha.
Por isso a categoria aprovou em assembleia que nenhuma alteração de conteúdo na lei deve ocorrer esse ano, e qualquer proposta nesse sentido de ser fruto de amplo debate com todos os trabalhadores da educação.
