Os servidores municipais foram surpreendidos no início da tarde desta segunda-feira (23), com o projeto de lei protocolado pela Prefeitura no qual a gestão propõe a reposição da inflação em 3,14%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além do descaso pelas negociações, já que não convocou nenhum dos sindicatos do município para debater a data-base,é possível perceber que Greca quer economizar até mesmo nos detalhes, as custas dos servidores. O índice que melhor representa os gastos da categoria é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que de 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2020 acumulou um percentual de 4,77%. Mas, o desprefeito escolheu enviar a proposta de PL considerando o IPCA.
Para além da escolha do Índice com menor percentual, Greca também jogou com as datas. Com o pacotaço, a data-base do funcionalismo municipal foi adiada para 31 de outubro. Para considerar os últimos 12 meses, é preciso fazer o cálculo da inflação de 1º de novembro a 31 e outubro. Mas, mesmo de acordo com o IPCA, eleito por Greca, se considerarmos o prazo corretamente, o reajuste dos servidores deveria ser de 3,92%. O que explica esse percentual de 3,14% é o fato de a gestão ter “escolhido” um intervalo diferente, de outubro de 2019 a setembro de 2020.
Na prática, isso significa que olhando apenas para os últimos 12 meses, os servidores estão perdendo mais de 1,5% de reposição da inflação para a Prefeitura.
Aumento na alíquota do IPMC
A alíquota do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) deve aumentar de 12,5% para 14% ainda este mês. O aumento faz parte da série de ataques aprovado pelo desprefeito Greca e a bancada do tratoraço no pacotaço de 2017. Ou seja, mesmo com a reposição da inflação, os servidores não devem sentir o aumento para os gastos básicos do mês, já que o desconto do IPMC deve aumentar 1,5%.
A Lei aprovada no pacotaço estabelecia um aumento progressivo, de 0,5% ao ano. Entretanto, em julho deste ano, o prefeito e sua base de apoio definiram o aumento da alíquota para 14% em novembro por meio da Lei nº 15.663.
Perdas históricas
É importante ressaltar que ao longo do mandato de Greca os servidores acumularam outras perdas.
Para o magistério, as perdas históricas totalizam 8,68%. Só a gestão Greca é responsável por 7,41% dessa perda, mesmo considerando esse reajuste de 3,14%.
Já para os servidores do quadro geral, a situação é ainda mais alarmante. Os trabalhadores do quadro geral não tiveram o mesmo reajuste que o magistério em 2012, por isso, de março de 1999 a fevereiro de 2016, eles acumularam uma perda histórica de 9,95% que somada as perdas da gestão Greca, totalizam uma perda de 18,11%.
Pauta de Reivindicações
Os sindicatos protocolaram a Pauta de Reivindicações da categoria no início do ano, considerando a inflação do período e as perdas históricas da categoria. Mas, logo nas primeiras reuniões, a superintendente de Gestão de Pessoal, Luciana Varassin, afirmou que não haveria reajuste salarial esse ano em função da contenção de despesas devido à pandemia.
A aprovação da Lei Complementar 173/2020 do governo federal, que suspende a data-base e os avanços na carreira de todo o funcionalismo público até nova decisão, reforçou o discurso de reajuste zero da Prefeitura.
Com o anúncio do reajuste no início da tarde de hoje (23), a Prefeitura muda a posição que adotou ao longo de todo o ano, porém, continua desconsiderando as perdas históricas do funcionalismo, além do aumento no custo de vida dos trabalhadores.
