Deputados e senadores aprovaram, na
última quarta-feira (4), o projeto de lei enviado por Bolsonaro ao Congresso que
corta R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação deste ano. Cerca de
70% desse total, ou seja R$ 1 bilhão, sairá da educação básica, o que coloca em
risco programas relacionados à construção e reforma da escolas, compra de
materiais didáticos, conexão à internet e ampliação da educação em tempo
integral.
Mesmo antes do anúncio do corte, o orçamento do MEC para 2020 já era o
menor dos últimos oito anos. O corte
de R$ 1,4 bilhão aprovado agora é o golpe final da política de
contingenciamento aplicada pelo governo Bolsonaro. Ao longo de todo o ano,
Ministério da Educação segurou recursos que já estava autorizado a repassar a
programas, estados e municípios.
Mesmo com dinheiro em caixa e com
as dificuldades enfrentadas pelas redes de ensino em razão da pandemia, o
governo federal preferiu segurar o repasse de recursos para programas como o Educação Conectada, voltado para ampliar
o acesso à internet nas escolas, e o Ensino
Médio em Tempo Integral.
Além da Educação, outros seis
ministérios terão o orçamento remanejado, somando um corte total de R$ 6,1
bilhões. O discurso do governo é que os
recursos serão usados para obras de infraestrutura, mas grande parte da verba
será usada pelo governo para abastecer projetos indicados por parlamentares da
base aliada, na velha prática do “toma lá, dá cá”.
No final de 2019, a Educação
também foi saqueada e perdeu R$ 926 milhões. Os recursos foram usados para
pagar a liberação de emendas parlamentares prometidas em troca da aprovação da
desumana Reforma da Previdência.
O uso do orçamento da Educação
para financiar o “toma lá, dá cá” escancara o jogo sujo da velha política. Também
demonstra a intenção do governo em avançar no desmonte dos serviços públicos
para facilitar a aprovação da Proposta de Emenda Complementar 32/2020, chamada
de Reforma Administrativa. O projeto enviado
ao Congresso Nacional dá prioridade aos empresários e transforma o poder
público em coadjuvante na prestação de serviços públicos.
O verdadeiro objetivo dessa
medida é favorecer grupos empresariais que veem o sucateamento dos serviços
públicos e a piora das condições de vida da população trabalhadora como
oportunidades lucrativas para vender matrículas em escolas e faculdades privada,
mais planos de saúde e fundos de previdência.
Nossa mobilização e resistência são fundamentais para frear a sanha
daqueles que querem destruir os serviços públicos pensando apenas no lucro de
seus aliados políticos. A luta por mais investimentos e pela valorização da
educação e dos demais serviços públicos é essencial para defender a manutenção
de nossos direitos!
