O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou na última
terça-feira (6) uma minuta de um novo parecer com normas
educacionais a serem adotadas durante o estado de calamidade em
decorrência da pandemia do novo coronavírus. Entre os destaques, o
documento torna possível a junção dos anos letivos 2020 e 2021 para os alunos que não se encontram
em final de ciclo na educação básica. Essa norma não é
obrigatória e cabem aos estados e municípios adotarem ou não essa
opção.
Sobre a avaliação
para estudantes dos finais de ciclo, o CNE indica a necessidade de
que sejam cumpridos rigorosamente os conteúdos e objetivos para a
etapa, que sabemos que, nesse modelo de ensino remoto, é uma
avaliação impossível. Já a SME nem considera essa possibilidade
de um olhar diferenciado para estudantes de 3º, 5º e 9º ano, além
de não escutar as famílias, alunos ou os profissionais da educação
do chão da escola. A gestão Greca, de maneira autoritária, já
sinalizou por meio da normativa nº5/2020 dos Conselhos de Classe que
os alunos vão progredir automaticamente para a etapa posterior,
ignorando totalmente a comunidade escolar.
#@arq1576@# Outro ponto de
destaque no documento foi a garantia dos programas suplementares de
alimentação e assistência à saúde aos estudantes da educação
básica, previsto também no Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB). No entanto, o documento discutiu
educação básica e superior, mas em nenhum momento mencionou a
situação da educação especial, mostrando mais uma vez a falta de
respeito do governo federal com os alunos desse segmento, que têm
enfrentado muitas dificuldades de aprendizado em meio à pandemia.
No geral, o Conselho
assumiu uma postura isenta em relação ao cenário da educação em
meio à pandemia e afirmou que a permanência do atendimento
não-presencial aos alunos é facultativa, sendo que a opção cabe
aos pais e responsáveis em comum acordo com a escola. Ou seja, joga
essa escolha e o peso da responsabilidade nas mãos dos pais,
responsáveis e escolas.
Diante dessa postura
isenta da CNE, reforçamos que o retorno seguro às aulas presenciais
é só com vacina! E por mais que a Prefeitura tente esconder a
verdade, essa também é a opinião da população! De acordo com o
levantamento realizado pelos sindicatos, com a pesquisa feita pela
própria Prefeitura, 87% das mães, pais e responsáveis dos alunos
da rede municipal de Curitiba é contra as aulas presenciais em meio
à pandemia. Afinal, ano letivo se recupera. Vidas, não!
Nós da direção do
SISMMAC e do SISMUC também sabemos que não podemos contar com o
Conselho Municipal de Educação (CME), que segue os passos e as
vontades da Secretaria Municipal de Educação (SME). No momento, as
reuniões do Conselho estão suspensas, mas os conselheiros que
representam o segmento dos trabalhadores da educação estão sempre
atentos para marcar a nossa resistência diante dos desmandos da
gestão Greca. Por isso, os servidores municipais, em conjunto com a
população, devem intensificar a mobilização para barrar os
ataques à educação pública de qualidade! Firmes!
