O mandato dos atuais diretores e
vice-diretores das escolas municipais será prorrogado até dezembro de 2021. A ampliação
dos mandatos foi aprovada por unanimidade, com 33 votos favoráveis, na votação em
primeiro turno realizada nesta segunda-feira (17), na Câmara dos Vereadores.
O SISMMAC e o SISMUC enviaram um
documento aos vereadores antes da votação, com posicionamento favorável à
extensão dos mandatos. Nos últimos
meses, o agravamento da pandemia – que já causou mais de 100 mil mortes no
Brasil e mais de 800 em Curitiba – deixou claro que o retorno das aulas
presenciais só ocorrerá com segurança quando tivermos uma vacina contra a
Covid-19 e tudo leva a crer que isso não ocorrerá em 2020.
As aulas estão suspensas oficialmente até 31 de agosto. A
prioridade no momento é defender o direito à vida e cobrar que a gestão do
prefeito Rafael Greca mantenha escolas e CMEIs fechados até que tenhamos
segurança para o retorno de todos, com garantia de vacina e testes para toda a
população. Essa luta em defesa da vida precisa envolver e unir todos os
trabalhadores da educação, pais e mães de alunos, os atuais diretores e
vice-diretores e quem se prepara para disputar as eleições no ano que vem! Volta
às aulas segura, só com vacina!
O substitutivo foi aprovado em primeira e segunda votação na Câmara de Vereadores e agora seguirá para sanção do prefeito. Além de prorrogar os mandatos e adiar as
eleições de diretores e vice-diretores das escolas municipais, o substitutivo
também prevê a apresentação de um relatório e um plano de trabalho até o final
de 2020, nos Conselhos de Escola.
Entenda o percurso até a aprovação do projeto
O mandato dos atuais diretores e
vice-diretores terminaria em dezembro deste ano. A prorrogação aprovada na
Câmara dos Vereadores é um substitutivo geral do projeto de lei 005.00186.2019, protocolado em dezembro de 2019 pelos
vereadores Pier Petruzziello (PTB) e Tico Kuzma (Pros). A proposta original,
apresentada antes do início da pandemia, previa retorno da dobradinha e o
adiamento das eleições de diretores e vice-diretores por um ano.
No mês de maio, o SISMMAC e o
SISMUC fizeram uma enquete sobre o tema com as servidoras e servidores. Naquele momento, o resultado da enquete
expressou certo equilíbrio entre as alternativas, sinalizando que o adiamento
ou não das eleições não poderia ser definido de forma precipitada e sem um
amplo debate com as trabalhadoras e trabalhadores da educação.
Entre maio e agosto, o
agravamento da pandemia em Curitiba deixou claro que as aulas presenciais só devem
ser retomadas com a garantia de vacina, o que só deve acontecer em 2021. Por isso, os sindicatos enviaram um novo
posicionamento aos vereadores, defendendo
o adiamento das eleições e a prorrogação dos mandatos.
Ainda que o substitutivo tenha
sido aprovado por consenso, os vereadores do bancado do
pacotaço deixaram clara a intenção de alterar a Lei Municipal 14.528/2014, que trata da eleição de diretores e vice-diretores,
no ano que vem. Nossa mobilização será fundamental para
impedir retrocessos e para defender que a gestão democrática avance, cobrando
também a realização de eleições nos CMEIs e CMAEEs onde as direções ainda são
indicadas pela gestão.
Atualizado em 18/08/2020
