O governador Ratinho Junior tenta
usar a pandemia do Covid-19 como desculpa para ampliar as terceirizações e
extinguir diversas carreiras do serviço público estadual, como a de agente
educacional e de funcionário de escolas.
O Projeto de Lei 189/2020 foi
enviado à Assembleia Legislativa (ALEP) na última terça-feira (24), o que deixa
claro o objetivo de utilizar a pandemia como cortina de fumaça para que esse
retrocesso fosse votado às escondidas.
O PL 189/2020 foi debatido
pelos deputados na tarde da última quarta-feira, mas foi retirado de pauta.
O envio da proposta nesse momento tão delicado fere o acordo feito entre os
deputados de votar apenas assuntos relacionados à pandemia. A ALEP está
funcionando a portas fechadas e com votações remotas, na qual a discussão e
votação dos projetos são feitas à distância por meio de um sistema online.
O projeto de lei foi retirado
de pauta, mas devemos nos manter atentos porque ainda não foi devolvido ao
executivo e pode tramitar a qualquer momento.
A apresentação desse projeto em
meio à pandemia não foi um deslize do governador. Na apresentação do projeto, Ratinho
Junior menciona a “conjuntura atual” como desculpa para ampliar as
terceirizações. Além disso, chama de “atividades acessórias” os serviços de alimentação
escolar, de limpeza, de conservação, de gestão das bibliotecas e as funções
administrativas que hoje empregam mais de 30 mil servidoras e servidores
estaduais.
O SISMMAC, SISMUC, SIFAR e
SISMMAR manifestam seu repúdio a essa manobra do governador Ratinho Jr e
reafirmam sua solidariedade às servidoras e servidores estaduais e o
compromisso com a luta contra as terceirizações e em defesa dos serviços
públicos. Momentos de calamidade pública, como o que estamos vivendo agora com
a pandemia do Covid-19, reforçam a importância de defendermos o caráter público
de nossos direitos sociais, como saúde e educação, e jogam por terra os
argumentos de quem defende a terceirização, o corte de investimentos e a
redução dos serviços públicos.
