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O legado de retirada de direitos da gestão Greca

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 Em três anos de mandato, o desprefeito Rafael Greca promoveu uma grande retirada de direitos duramente conquistados. Os
vereadores da base aliada na Câmara Municipal não pouparam esforços para aprovar medidas absurdas
que pioraram as condições de vida
e de trabalho dos servidores municipais de Curitiba, sempre com o argumento de que era preciso cuidar
das finanças do município. 

O primeiro pacotaço de Greca
foi aprovado em junho de 2017 na
Ópera de Arame, sob forte repressão policial. Desde então os ataques
só se ampliaram, sem diálogo ou
negociação com o conjunto do funcionalismo público. Confira quais
foram os principais ataques da gestão nos últimos anos:

Plano de Carreira


Logo no início do mandato, Greca enviou à Câmara
Municipal um pacotaço de ajuste fiscal. A votação desse
conjunto de ataques foi transferida de forma arbitrária para
a Ópera de Arame, onde um grande contingente policial
esperava as milhares de servidoras e servidores municipais
em luta. Uma das medidas aprovadas foi o congelamento
de todos os Planos de Carreira do funcionalismo público
de Curitiba. Esse ataque se intensificou recentemente, com
mais um pacotaço de Greca que, entre outros ataques,
suspende as carreiras até 2021. Isso significa, no total, um
congelamento de cinco anos na carreira dos servidores.
Redução Salarial

Durante toda a gestão, Greca nunca anunciou um
reajuste justo aos servidores municipais. Em 2017,
o reajuste foi de 0%; 3% em 2018 e 3,5% em 2019.
Nesse período a inflação acumulada foi de 12,86%,
o que representa uma perda de 6,34%. Para reduzir
o salário dos servidores, a Prefeitura usa novamente
o discurso de contenção de gastos para estabilizar
as contas do município. No entanto, sabemos que
a arrecadação do município cresceu e que não há
justificativa para tirar dinheiro do funcionalismo.
Licença-Prêmio

Em 2018, a gestão Greca avançou em sua campanha de
desvalorização do funcionalismo público com a extinção
do direto à Licença-Prêmio para novos servidores
. Além de
quebrar o princípio da isonomia, a Prefeitura se recusa a
realizar concursos públicos e repor o quadro de servidores
públicos. Por isso, mesmo tendo o direito, muitos
servidores não conseguem usufruir a licença-prêmio.
Previdência

O pacotaço aprovado em 2017 também atacou o Instituto
de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba
(IPMC), descapitalizando o Instituto para favorecer
a criação do plano de previdência complementar, a
CuritibaPREV.
Além disso, Greca também tem alinhado
os seus ataques aos do governo Bolsonaro, que impôs
uma Reforma da Previdência desumana que acaba com a
aposentadoria da classe trabalhadora do país.
Ataque à
organização
dos trabalhadores

Entre as medidas do pacotaço mais recente
de Greca, está a lei que ataca a organização
dos trabalhadores, limitando a seis o número
de diretores liberados para atuação sindical. A
redução do número de diretores liberados busca
enfraquecer a luta dos trabalhadores e viola o
princípio de liberdade de organização. 
Esse grave ataque da gestão Greca se alinha mais
uma vez com a proposta de retirada de direito do
governo federal,
que passou por cima da Constituição
Federal ao publicar a Media Provisória 873, com
o objetivo de parar de repassar aos sindicatos as
devidas mensalidades sindicais descontadas em
folha de pagamento. A MP 873 perdeu a validade em
junho deste ano. No entanto, com o novo pacotaço,
Greca mostra que vai dar continuidade aos ataques
contra à organização sindical.
PSS e terceirização

A Prefeitura também avançou na
terceirização e na precarização das
condições de trabalho. Em 2019, a Câmara
Municipal aprovou, mesmo diante de pressão
e manifestações, o Projeto de Lei que
permite a contratação de funcionários por
meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS)
com contratos precários.
Ao contrário do que
o Prefeito diz, a contratação emergencial via
PPS não vai resolver a falta de funcionários
e nem a sobrecarga de trabalho. A aprovação
dessa medida também faz parte de uma
estratégia da administração que busca
acabar com os concursos públicos e
aumentar a terceirização
A nossa resposta é a RESISTÊNCIA 

Esse é o legado de ameaças
e descaso que Rafael Greca deixa para a história do
serviço público e da população
trabalhadora de Curitiba. No
entanto, para cada um desses
e outros ataques, houve uma
resposta à altura. A resistência
esteve forte e presente contra
esse desgoverno.
Demos um exemplo de força e organização na luta contra
o pacotaço na Ópera de Arame,
enfrentamos a truculência policial em nossas manifestações
contra a retirada de direitos,
mobilizamos os nossos locais
de trabalho, dialogamos com a
comunidade, ocupamos as ruas
de Curitiba e nunca abaixamos
a cabeça frente às injustiças
promovidas pela Prefeitura.

E diante dessa trajetória
vergonhosa de ataques aos direitos da população trabalhadora, as servidoras e servidores municipais têm um recado
bem claro para o desprefeito:
VAZA, GRECA

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