A Instrução Normativa 8/2019, que estabelece
as regras para a reposição da greve geral do dia 14 de junho, foi publicada na última terça-feira (8). Serão três datas possíveis para
reposição: 9, 23 e 30 de novembro.
O SISMMAC já agendou uma assembleia
importante no dia 23 de novembro, que debaterá e aprovará mudanças no Estatuto
do Sindicato. Por isso, pedimos que as escolas não marquem a reposição no dia
23 para que o maior número possível de professores participe da assembleia.
Devolução
dos valores e retirada das faltas
#@arq1143@#A Instrução Normativa 8/2019 esclarece parte
dos questionamentos feitos pelos sindicatos nas negociações dos dias 16 e 30 de
agosto. A reposição será garantida a todos os servidores da educação, incluindo
as unidades escolares em que o dia letivo foi garantido; a falta será retirada da
falta funcional e os descontos serão devolvidos após a reposição.
Em reunião entre os sindicatos e a
secretária Municipal de Educação, Maria Sílvia Bacila Winkeler, a administração
confirmou que será garantida a reposição a todos os servidores e que os descontos
serão repostos, incluindo o adicional de difícil provimento.
Entretanto, ainda faltam
informações sobre o prazo para retirada da falta e sobre os reflexos financeiros
que serão detalhadas pela administração por meio de um ofício que será enviado
aos sindicatos. Por isso, o SISMMAC e o SISMUC orientam que as unidades de
ensino definam, até o final de outubro, a data da reposição e fiquem atentos aos
canais de comunicação dos sindicatos, pois enviaremos as informações sobre o
pagamento assim que recebermos o ofício.
A Normativa prevê que as
servidoras e servidores que trabalham em unidades escolares onde o dia letivo
foi garantido façam a reposição em outra unidade, como ocorreu em greves
anteriores. Foi registrado em ata de negociação que esses profissionais poderão
repor em uma escola no mesmo núcleo em que trabalham, sempre que houver essa
possibilidade.
Além disso, os sindicatos também reivindicaram
que seja respeitada a autonomia das escolas para que a equipe diretiva possa
organizar o quadro de profissionais necessários para a reposição.
