Sismac
  • 30 | 07 | 2021 - 15:17 Mobilização

    Audiência pública sobre eleição de diretores acontece nesta quinta (5)

    Audiência pública sobre eleição de diretores acontece nesta quinta (5)
    Vereadores querem que possibilidade de dobradinha nas direções das escolas seja votada novamente

    Na próxima quinta-feira (5), a Câmara Municipal promove uma audiência pública sobre a eleição para as direções das escolas municipais de Curitiba. A atividade começa às 19h e será transmitida pelo canal da Câmara no Youtube. O SISMMAC fará uma fala durante a audiência, juntamente com uma professora e uma diretora da rede municipal, contra o projeto que propõe retomar a dobradinha nas eleições de diretores e vice-diretores das escolas municipais.

    É muito importante que as professoras e professores da rede participem da atividade!

    A discussão se dará em torno do projeto de lei 005.00014.2021, que você pode conferir ao lado, proposto pelos vereadores Tico Kuzma (Pros) e Pier Petruzziello (PTB), os mesmo que votaram a favor do pacotaço. Mas essa não é a primeira vez que esses vereadores propõem a retomada da dobradinha. Em 2019, os vereadores formularam a mesma proposta para alterar a Eleição de Diretores, mesmo sem rediscutir a questão com a categoria e a comunidade escolar.

    Assim como a primeira proposta em 2019, o atual PL não reconhece a necessidade de ampliação da gestão democrática na rede municipal de ensino e não estende o processo de escolha das direções para os CMEIs e CMAEEs.

    Entenda a lei vigente

    Magistério reafirma decisões sobre mudança na eleição de diretores em enquete

    Mais de 74% das escolas da rede defenderam o fim da dobradinha, reafirmando a escolha que permite apenas uma eleição consecutiva para os cargos de direção, sem possibilidade de revezamento entre diretor e vice. A maioria também optou por garantir que essa regra deve valer daqui para frente, ou seja, todos podem concorrer nas eleições deste ano e podem exercer dois mandatos consecutivos.
    Leia a notícia completa
    A lei 14.528/14, amplamente debatida com o conjunto da categoria e a comunidade escolar, permite apenas uma reeleição consecutiva, independente do cargo que o professor ocupe na direção da escola, e teria esse efeito prático pela primeira vez nas eleições de 2020, dois mandatos após a mudança na lei. A escolha das direções no ano passado foi suspensa por conta da pandemia do novo coronavírus, e está prevista para acontecer no final de 2021. Caso o Projeto de Lei em tramitação seja aprovado, a ilegibilidade por um mandato que garante maior alternância de pessoas nas direções nem chegará a ocorrer, resultando no retorno da “dobradinha” e possibilidade de continuidade no cargo por tempo indeterminado.

    Decisão da assembleia

    Em junho deste ano, os trabalhadores da educação decidiram em assembleia pelo adiamento da eleição de diretores para o início do ano letivo de 2022.

    De acordo com levantamento realizado pelos sindicatos, mais de 79% das escolas teria pelo menos um membro da direção atual inelegível se as eleições ocorrerem esse ano, ou ainda, como é o caso de dezenas de escolas, ambos os membros já reeleitos não poderiam se candidatar como determina a lei. Isso provocaria uma grande substituição nas direções escolares num momento difícil que, com certeza, não é o melhor para ocorrer tantas trocas. O que significa que, em meio ao retorno híbrido das aulas, as trabalhadoras e trabalhadores ainda teriam que se desdobrar para garantir a reorganização pedagógica e o processo eleitoral ainda em 2021.

    A administração municipal também realizou uma enquete em julho com direções e vice-direções na qual mais de 90% dos participantes votaram pela prorrogação dos mandatos até 2022.

    Além dessa, no início de 2020, a Prefeitura já havia realizado uma pesquisa, na época restrita apenas as diretoras e diretores das unidades, a respeito da dobradinha, sendo a maioria favorável. Entretanto a consulta deve ser ampla com a participação de todos os trabalhadores da educação, que poderão reafirmar a posição pela manutenção da lei, sem o retorno da dobradinha.

    Por isso a categoria aprovou em assembleia que nenhuma alteração de conteúdo na lei deve ocorrer esse ano, e qualquer proposta nesse sentido de ser fruto de amplo debate com todos os trabalhadores da educação.


  • 30 | 07 | 2021 - 15:17 Mobilização

    Audiência pública sobre eleição de diretores acontece nesta quinta (5)

    Audiência pública sobre eleição de diretores acontece nesta quinta (5)
    Vereadores querem que possibilidade de dobradinha nas direções das escolas seja votada novamente

    Na próxima quinta-feira (5), a Câmara Municipal promove uma audiência pública sobre a eleição para as direções das escolas municipais de Curitiba. A atividade começa às 19h e será transmitida pelo canal da Câmara no Youtube. O SISMMAC fará uma fala durante a audiência, juntamente com uma professora e uma diretora da rede municipal, contra o projeto que propõe retomar a dobradinha nas eleições de diretores e vice-diretores das escolas municipais.

    É muito importante que as professoras e professores da rede participem da atividade!

    A discussão se dará em torno do projeto de lei 005.00014.2021, que você pode conferir ao lado, proposto pelos vereadores Tico Kuzma (Pros) e Pier Petruzziello (PTB), os mesmo que votaram a favor do pacotaço. Mas essa não é a primeira vez que esses vereadores propõem a retomada da dobradinha. Em 2019, os vereadores formularam a mesma proposta para alterar a Eleição de Diretores, mesmo sem rediscutir a questão com a categoria e a comunidade escolar.

    Assim como a primeira proposta em 2019, o atual PL não reconhece a necessidade de ampliação da gestão democrática na rede municipal de ensino e não estende o processo de escolha das direções para os CMEIs e CMAEEs.

    Entenda a lei vigente

    Magistério reafirma decisões sobre mudança na eleição de diretores em enquete

    Mais de 74% das escolas da rede defenderam o fim da dobradinha, reafirmando a escolha que permite apenas uma eleição consecutiva para os cargos de direção, sem possibilidade de revezamento entre diretor e vice. A maioria também optou por garantir que essa regra deve valer daqui para frente, ou seja, todos podem concorrer nas eleições deste ano e podem exercer dois mandatos consecutivos.
    Leia a notícia completa
    A lei 14.528/14, amplamente debatida com o conjunto da categoria e a comunidade escolar, permite apenas uma reeleição consecutiva, independente do cargo que o professor ocupe na direção da escola, e teria esse efeito prático pela primeira vez nas eleições de 2020, dois mandatos após a mudança na lei. A escolha das direções no ano passado foi suspensa por conta da pandemia do novo coronavírus, e está prevista para acontecer no final de 2021. Caso o Projeto de Lei em tramitação seja aprovado, a ilegibilidade por um mandato que garante maior alternância de pessoas nas direções nem chegará a ocorrer, resultando no retorno da “dobradinha” e possibilidade de continuidade no cargo por tempo indeterminado.

    Decisão da assembleia

    Em junho deste ano, os trabalhadores da educação decidiram em assembleia pelo adiamento da eleição de diretores para o início do ano letivo de 2022.

    De acordo com levantamento realizado pelos sindicatos, mais de 79% das escolas teria pelo menos um membro da direção atual inelegível se as eleições ocorrerem esse ano, ou ainda, como é o caso de dezenas de escolas, ambos os membros já reeleitos não poderiam se candidatar como determina a lei. Isso provocaria uma grande substituição nas direções escolares num momento difícil que, com certeza, não é o melhor para ocorrer tantas trocas. O que significa que, em meio ao retorno híbrido das aulas, as trabalhadoras e trabalhadores ainda teriam que se desdobrar para garantir a reorganização pedagógica e o processo eleitoral ainda em 2021.

    A administração municipal também realizou uma enquete em julho com direções e vice-direções na qual mais de 90% dos participantes votaram pela prorrogação dos mandatos até 2022.

    Além dessa, no início de 2020, a Prefeitura já havia realizado uma pesquisa, na época restrita apenas as diretoras e diretores das unidades, a respeito da dobradinha, sendo a maioria favorável. Entretanto a consulta deve ser ampla com a participação de todos os trabalhadores da educação, que poderão reafirmar a posição pela manutenção da lei, sem o retorno da dobradinha.

    Por isso a categoria aprovou em assembleia que nenhuma alteração de conteúdo na lei deve ocorrer esse ano, e qualquer proposta nesse sentido de ser fruto de amplo debate com todos os trabalhadores da educação.


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