Novo decreto coloca em risco a vida dos trabalhadores

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram
20210615_decreto
Em meio ao descontrole da pandemia em Curitiba, a gestão Greca
publicou um novo decreto, o nº 975/2021, que substitui os decretos anteriores que tratavam do trabalho
dos servidores públicos no período de emergência para enfrentamento da
pandemia. O novo decreto trata do retorno ao trabalho presencial dos servidores
com 65 anos ou mais e servidores com comorbidades, considerados grupo de risco
para o novo coronavírus e que por isso estão afastados da atividade presencial.

#@arq1840@#O decreto nº 975/2021 prevê uma reavaliação de todos os casos de
afastamento que estavam previstos anteriormente no decreto nº 430/2020, seja
por idade ou por comorbidade, e atualiza as orientações para casos suspeitos de
Covid-19.

Um dos artigos do decreto trata da convocação para o trabalho
presencial dos servidores com 65 anos ou mais que já tiveram Covid-19. É uma
situação grave que coloca estes trabalhadores em risco de reinfecção pela doença. Mesmo que o
retorno só se dará após as duas doses de vacina e o período de cobertura
vacinal, deve-se lembrar que são servidores de grupo de risco! Essa orientação
desconsidera a falta de condições em ambientes com pouca ventilação, por
exemplo, onde os servidores ficam totalmente expostos, além disso, a falta de
equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados é um agravante para todos
servidores.

Com relação aos casos suspeitos de
Covid-19, o novo decreto reduziu para apenas cinco dias o período de
afastamento, medida que não contribui para proteção da vida dos trabalhadores.
Se o teste der resultado positivo, o servidor terá mais cinco dias de
afastamento, completando 10 dias. Caso seja necessário estender a licença
médica para além dos 10 dias, o servidor deverá apresentar novo atestado com o
CID correspondente para complicações pertinentes da Covid-19. Pelo decreto nº
430/2020 o afastamento era direto de 10 dias. A nova norma não considerou a
possibilidade do resultado falso negativo para o teste, situação que pode
acontecer.

Para os servidores com
idade igual ou superior a 65 anos que ainda não se vacinaram, a regra é
comunicar a chefia imediata assim como as gestantes.
A chefia vai avaliar o caso e pode determinar o trabalho remoto ou dispensa
simples, exceto para os servidores municipais que atuam na SMS, Fundação de
Ação Social (FAS), Defesa Civil e secretaria de Defesa Social e Trânsito
(SMDT), que serão alocados em trabalhos administrativos, sem contato com o
público.

De toda forma todo servidor que não tomar a vacina tem que
justificar para a Prefeitura, enviando documento para Perícia Médica.

#@txt1841@#Reavaliação dos afastamentos por comorbidades

Ainda, conforme o novo
decreto, os servidores afastados por comorbidades têm 20 dias úteis, a contar
de 14 de junho de 2021, para encaminhar para a Perícia atestado médico
atualizado comprovando o quadro grave de saúde. O prazo encerra em 9 de
julho.
Após esta data, o servidor que não apresentar a documentação para
Perícia e não comparecer para o trabalho presencial poderá ter falta registrada
e até relatório circunstanciado.Todo
encaminhamento de documentos deverá ser feito pelo atendimento online da Perícia Médica,
pelo Portal do Servidor.

As servidoras
grávidas que estão afastadas devem entrar em contato com a chefia imediata.

O novo
decreto trouxe também uma classificação das doenças que garantem o afastamento
para que após a cobertura vacinal completa o servidor retorne para o trabalho. A
classificação pode ser conferida no Anexo II do decreto.

#@txt1842@#Vidas em jogo

De acordo com especialistas, é necessário que entre 60% e 70% da
população seja vacinada para que haja um controle maior da doença, o que não é
o caso de Curitiba. O decreto mostra como a Prefeitura tem aderido cada vez
mais a uma política de morte que nega a gravidade da pandemia, e a ciência,
desconsiderando o baixo índice de vacinação da população – apenas 23% receberam
a segunda dose da vacina – colocando em risco idosos com mais de 65 anos,
trabalhadores com comorbidades e grávidas, que são considerados grupo de risco.

O SISMMAC e o SISMUC já enviaram um ofício cobrando uma reunião
com a Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pessoal (SMAP) e com a
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para discutir a gravidade do decreto e o
risco em que a Prefeitura está colocando os trabalhadores.

Enquanto a Prefeitura não dialoga com os sindicatos e com os
trabalhadores, a orientação do SISMUC e do SISMMAC é para que todos os
servidores que retornam ao trabalho exijam das chefias máscaras PFF2 para que
os locais de trabalho se tornem mais seguros. O essencial é a vida!

Posts Relacionados