Em uma manifestação de desvalorização com a luta dos profissionais da enfermagem, nesta semana entidades que representam a iniciativa privada que atuam na área da saúde enviaram um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, pedindo que não entre na pauta de votação o projeto de lei 2.564/2020 que está em tramitação no Senado e deve ser votado em breve. O projeto foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (REDE/ES) em 2020 e atualiza a lei 7.498/1986.
O pedido é um desrespeito com a categoria que luta há anos para garantir o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que desde o início da pandemia de Covid-19 estão na linha de frente do atendimento.A proposta fixa piso o salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, R$ 5.120,50 para técnicos e R$ 3.657,50 para auxiliares e parteiras, para uma jornada de 30 horas semanais de trabalho.
Usando a pandemia como desculpa e alegando falta de recursos, impacto social e econômico para sociedade, o pedido foi assinado pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED), Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (UNIMED), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
O SISMUC repudia a atitude que demonstra o lobby dos empresários do setor para garantir seus lucros às custas do trabalho dos profissionais que dedicam horas de estudos para se formar e depois recebem salários baixos e são empurrados para fazer dupla jornada para garantirem um salário digno.
O argumento de prejuízo para as empresas não se sunstenta, pois planos de saúde e hospitais continuam lucrando, mesmo com a pandemia. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), considerando os primeiros nove meses de 2020, as operadoras de planos de saúde tiveram lucro líquido de R$ 15 bilhões e o grupo formado pelos 122 maiores hospitais privados do país encerraram o ano passado com lucro líquido de R$ 30,6 bilhões.(Fonte: COREN-DF)
Na saúde pública, os empresários, com apoio dos governos, têm avançado na administração de unidades de saúde e hospitais públicos, precarizando os serviços e atendimento para população, e garantindo seus lucros.
É o que já acontece em Curitiba. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CIC que foi terceirizada pelo desprefeito Rafael Greca em 2018 e não atende casos de grande complexidade, faz com que o usuário, em muitas situações, tenha que procurar outros equipamentos da saúde para receber o atendimento que precisa. Com a pandemia, Greca quarteirizou as UPAs Boqueirão e Fazendinha, abrindo espaço paraque a fundação estatal (FEAS) contrate uma empresa para assumir as unidades.(Clique para saber mais)
Sindicato lembra que foi com muita luta e mobilização que os servidores públicos municipais da enfermagem conquistaram as 30 horas semanais, porém a luta pelo salário digno continua.
É preciso valorizar os profissionais da enfermagem que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus, decicando suas vidas para salvar pessoas.
Queremos salários dignos para os profissionais da enfermagem. Aprova já PL2564/2020.
