A pandemia do novo coronavírus escancarou as cruéis consequências da desigualdade social no Brasil. E em Curitiba, outra particularidade veio à tona: o desmonte da saúde pública provocado pela política de descaso com a vida implementada pelo desgoverno Greca.
Com o quadro de profissionais encolhido e insuficiente para atender a demanda, a Prefeitura se viu de mãos atadas por causa da falta de servidores na saúde –sufoco que já vinha sendo alertado há tempos pelos SISMUC! Mas, ao invés de chamar aprovados em concurso público, Greca recorreu à convocação emergencial por meio de contratos precarizados, com cargas horárias impiedosas e pagamentos que, em alguns casos, chegam a ser até 50% menor por hora trabalhada.
Tapando o sol com a peneira
Focada na precarização, a gestão deixou de investir em melhorias, em políticas públicas para a área e na contratação e qualificação de profissionais para dar vez à privatização de serviços como os das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que hoje praticamente funcionam como a porta de entrada para pacientes com Covid-19. Mas, em meio a uma crise sem precedentes, o resultado de tanta imprudência não poderia ser outro a não ser o caos!
A defasagem no quadro de servidores da saúde pública de Curitiba é tão grande que, até agora, já foram convocados mais de 1,6 mil profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem, para atuar no combate à pandemia. É preciso ressaltar que nem todos os convocados assumem a vaga. Os chamados vêm sendo feitos por editais lançados pela Prefeitura e pela Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS), braço do governo municipal que permite a contratação de pessoal para a saúde pública de Curitiba sem plano de carreira.
Lançados no fim de março, os editais da Prefeitura para enfermeiros e técnicos foram sinal de respiro para os servidores que já tinham a rotina sobrecarregada. Previam 358 vagas ao todo, mas mais de 700 trabalhadores já foram convocados para a tão defasada e precária a rotina nos equipamentos de saúde da cidade.
No entanto, a medida também gerou perplexidade! O desgoverno Greca preferiu preencher as vagas via Processo Seletivo Simplificado (PSS) ao invés de chamar aprovados em concurso público ainda válido, aumentando a precarização nos contratos de trabalho – atitude contra a qual o SISMUC e outros sindicatos vêm lutando fortemente. Um dos absurdos é que os servidores selecionados estão submetidos a uma carga horária desumana de até 60 horas semanais, o dobro da jornada legal de trabalho das categorias.
E nem mesmo o salário base foi respeitado! Pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR), o piso salarial de um enfermeiro no estado hoje é de R$ 4.050 para 30 horas semanais, o equivalente a R$ 33,75 por hora. Mas, com o dobro da jornada, os PSSs foram chamados para ganhar R$ 25,65 por hora. A realidade dos técnicos de enfermagem não é diferente: pelo piso, a hora trabalhada deveria ser de, no mínimo, R$ 23,30, mas a Prefeitura decidiu pagar R$ 16,91.
A carga horária impiedosa, que aumenta os riscos e as pressões profissionais agravados pela falta de condições adequadas de segurança, também está nos contratos realizados pela FEAS. A Fundação abriu edital para 64 técnicos e 14 enfermeiros, mas já chamou 787 e 157, respectivamente. Para enfermeiros, a jornada mensal de 180 horas estabelece o equivalente a R$ 20,70 a hora, e para técnicos, R$ 10,50 – 54% menor do que o previsto pelo piso da categoria.
Qualidade não importa
Mesmo diante do quadro de descaso total com o funcionalismo público, a contratação às pressas não é garantia de demanda sob controle. Ambientes precários e a falta de medidas de segurança para evitar o contágio interno afastam diariamente diversos trabalhadores da linha de frente. Não são poucas as denúncias enviadas ao SISMUC, que já levou dezenas delas – todas muito absurdas – para audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT)!
Com o afastamento dos servidores, a reposição se torna um problema ainda maior. Por isso, ainda há equipes trabalhando sobrecarregadas e a demanda se acumula, até porque muitos profissionais contratados em caráter emergencial não têm capacitação e experiência suficientes e exigem supervisão de funcionários mais antigos.
Compromisso com a saúde é compromisso com a vida, algo que falta no desgoverno Greca. É vergonhoso que mesmo quatro meses após o início da pandemia e mais de 420 mortes só em Curitiba, a briga ainda tenha que ser pelo básico, pelo mínimo de bem estar para a sociedade e de reconhecimento pelos servidores que estão todos os dias na luta conta o coronavírus.
Não é asfalto, nem propaganda, nem a chantagem dos empresários que vai salvar vidas. É comprometimento e respeito pela população. Por isso, seguimos na luta!
