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Mudança na lei de eleição de diretores deve ser enviada à Câmara

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A direção do SISMMAC recebeu nesta
semana resposta da Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da lei de eleição
de diretores
, que deve ser enviada à Câmara Municipal nos próximos dias.

#@arq615@#Confira ao lado a ata da reunião e as
alterações aprovadas na última reunião da comissão formada para revisar a Lei 14528/14.

Após cobrança do SISMMAC, a Secretaria
de Educação informou que 35 escolas da rede possuem 32 ou mais turmas
. Se a
proposta de mudança da lei for acatada na íntegra pela Câmara Municipal, essas
escolas elegerão um diretor e dois vice-diretores.

A direção do SISMMAC fará o cálculo do
impacto financeiro dessa mudança para que possamos nos organizar na defesa e
resistência desse item junto à Câmara de Vereadores.

Além desse avanço proposto pela
comissão, a alteração na lei também prevê que todas as escolas deverão eleger
um vice-diretor, independentemente do número de turmas.

#@txt614@#

Assembleia
elegerá representantes para comissão eleitoral

Na próxima quarta-feira (4), o
magistério se reúne em assembleia para eleger seus representantes para a comissão
eleitoral da lei de eleição de diretores. A assembleia será realizada a partir
das 17h30, na sede do SISMMAC.

As mudanças debatidas na comissão ainda
não foram analisadas pela Câmara Municipal.

Mesmo sem a aprovação da nova lei, a
proposta da direção do SISMMAC é eleger quatro representantes para participar
da comissão eleitoral.

Esses membros serão responsáveis por
acompanhar a comissão eleitoral que é composta por membros do segmento de pais
de alunos, representantes do magistério, dos demais servidores e da
administração municipal.

A comissão tem o papel de coordenar
todo o processo eleitoral, debater e encaminhar as orientações para as mesas
eleitorais, prezar pelo cumprimento da lei de eleição de diretores, analisar e
julgar os recursos e decidir casos omissos referentes ao processo eleitoral.

Mudanças dependem da aprovação na Câmara Municipal

É importante que todo o magistério permaneça atento e acompanhe a tramitação do projeto na Câmara Municipal, onde podem ser aprovadas novas alterações!

Assim que obtivermos
informações sobre a tramitação do projeto de lei, iremos, mais uma vez,
pressionar os vereadores para que sejam coerentes e respeitem as reivindicações
do magistério.

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