Na tarde e início da noite desta sexta-feira (22), o SISMMAC e as secretarias municipais de Educação e Recursos Humanos se reuniram para negociar as complicações deixadas pela instrução normativa nº 07/2017 emitida pela Prefeitura às vésperas do início da reposição.
#@txt600@#Após toda a confusão gerada e a pressão exercida pelo magistério, a administração revogou o item 27 da normativa. Confira o artigo revogado no box ao lado.
Apesar de reconhecer a legitimidade de algumas reivindicações do magistério, a administração não admite que errou. Dessa forma, tanto a SME quanto a SMRH passam por cima da organização que já havia sido realizada previamente pelos conselhos de escola nas unidades.
#@arq603@#A Prefeitura também afirmou que não cumprirá a portaria do dimensionamento nos dias da reposição. Contudo, a administração recuou e vai reavaliar o número de profissionais necessários para a reposição em cada unidade.
As direções de escola deverão conversar individualmente com as chefias de núcleo para definir esse número e garantir condições de trabalho durante a reposição.
Sábados de integração
#@txt601@#Os sábados de integração devem ocorrer em apenas um período, tanto para os estudantes quanto para os profissionais. Esse é o entendimento da direção do SISMMAC que foi reforçado pelo esclarecimento da administração municipal.
#@txt602@#As professoras e professores com dois padrões ou um padrão e RIT em duas unidades diferentes que tiveram sábados de integração coincidindo nas duas escolas deverão apresentar uma declaração da unidade em que repuseram o dia de greve para o outro local de trabalho.
Direções de escola
Ao questionarmos o trabalho do diretor da escola durante a reposição, a administração reafirmou que a carga horária desses cargos é de 40h semanais.
Ou seja, o diretor precisa organizar sua jornada semanal para garantir a abertura e o fechamento da unidade. Porém, caso direção e vice direção não tenham feito greve, não é preciso que os dois estejam presentes na reposição.
Licenças
A direção do SISMMAC evidencia o repudio à forma como a administração trata os dias de reposição. O posicionamento da Prefeitura é punir os grevistas e, por isso, as secretarias reafirmaram que os profissionais do magistério que estiverem em licença-prêmio, licença-gestação ou licença para tratamento de saúde, entre outras, durante a reposição terão que repor até julho de 2018.
Com isso, a Prefeitura mostra que está pouco preocupada com o aspecto pedagógico da reposição e revela que os dias de reposição não são dias letivos como outro qualquer, já que a legislação vigente não é aplicada. No caso, quando um professor está em LTS ou outra licença, ele não precisa repor o dia não trabalhado.
