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  • Prefeitura retira artigo da normativa que punia direções escolares
    22 | 09 | 2017 - 21:09 Negociações

    Prefeitura retira artigo da normativa que punia direções escolares

    Após confusão gerada por instrução normativa, administração recua em alguns posicionamentos
    Na tarde e início da noite desta sexta-feira (22), o SISMMAC e as secretarias municipais de Educação e Recursos Humanos se reuniram para negociar as complicações deixadas pela instrução normativa nº 07/2017 emitida pela Prefeitura às vésperas do início da reposição.

    Artigo revogado

    27 - o descumprimento dessa Instrução Normativa implica na responsabilização da equipe diretiva
    Após toda a confusão gerada e a pressão exercida pelo magistério, a administração revogou o item 27 da normativa. Confira o artigo revogado no box ao lado.

    Apesar de reconhecer a legitimidade de algumas reivindicações do magistério, a administração não admite que errou. Dessa forma, tanto a SME quanto a SMRH passam por cima da organização que já havia sido realizada previamente pelos conselhos de escola nas unidades.

    A Prefeitura também afirmou que não cumprirá a portaria do dimensionamento nos dias da reposição. Contudo, a administração recuou e vai reavaliar o número de profissionais necessários para a reposição em cada unidade.

    As direções de escola deverão conversar individualmente com as chefias de núcleo para definir esse número e garantir condições de trabalho durante a reposição.

    Sábados de integração

    Questões específicas

    O SISMMAC deverá fazer requerimentos para as situações específicas, como os professores que cursam o Parfor e os que se aposentaram antes do início da reposição, por exemplo. A administração se comprometeu a responder esses casos em até cinco dias.
    Os sábados de integração devem ocorrer em apenas um período, tanto para os estudantes quanto para os profissionais. Esse é o entendimento da direção do SISMMAC que foi reforçado pelo esclarecimento da administração municipal.

    Dois primeiros sábados da reposição

    As professoras e professores que tiveram outras unidades designadas para fazer a reposição, mas trabalharam em suas respectivas escolas nos dois primeiros sábados de reposição, terão o dia de trabalho garantido.

    Entretanto, essa regra é apenas para os dias 16 e 23 de setembro.
    As professoras e professores com dois padrões ou um padrão e RIT em duas unidades diferentes que tiveram sábados de integração coincidindo nas duas escolas deverão apresentar uma declaração da unidade em que repuseram o dia de greve para o outro local de trabalho.

    Direções de escola

    Ao questionarmos o trabalho do diretor da escola durante a reposição, a administração reafirmou que a carga horária desses cargos é de 40h semanais.

    Ou seja, o diretor precisa organizar sua jornada semanal para garantir a abertura e o fechamento da unidade. Porém, caso direção e vice direção não tenham feito greve, não é preciso que os dois estejam presentes na reposição.

    Licenças

    A direção do SISMMAC evidencia o repudio à forma como a administração trata os dias de reposição. O posicionamento da Prefeitura é punir os grevistas e, por isso, as secretarias reafirmaram que os profissionais do magistério que estiverem em licença-prêmio, licença-gestação ou licença para tratamento de saúde, entre outras, durante a reposição terão que repor até julho de 2018.

    Com isso, a Prefeitura mostra que está pouco preocupada com o aspecto pedagógico da reposição e revela que os dias de reposição não são dias letivos como outro qualquer, já que a legislação vigente não é aplicada. No caso, quando um professor está em LTS ou outra licença, ele não precisa repor o dia não trabalhado.
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  • 22 | 09 | 2017 - 21:09 Negociações
    Prefeitura retira artigo da normativa que punia direções escolares

    Prefeitura retira artigo da normativa que punia direções escolares

    Após confusão gerada por instrução normativa, administração recua em alguns posicionamentos
    Na tarde e início da noite desta sexta-feira (22), o SISMMAC e as secretarias municipais de Educação e Recursos Humanos se reuniram para negociar as complicações deixadas pela instrução normativa nº 07/2017 emitida pela Prefeitura às vésperas do início da reposição.

    Artigo revogado

    27 - o descumprimento dessa Instrução Normativa implica na responsabilização da equipe diretiva
    Após toda a confusão gerada e a pressão exercida pelo magistério, a administração revogou o item 27 da normativa. Confira o artigo revogado no box ao lado.

    Apesar de reconhecer a legitimidade de algumas reivindicações do magistério, a administração não admite que errou. Dessa forma, tanto a SME quanto a SMRH passam por cima da organização que já havia sido realizada previamente pelos conselhos de escola nas unidades.

    A Prefeitura também afirmou que não cumprirá a portaria do dimensionamento nos dias da reposição. Contudo, a administração recuou e vai reavaliar o número de profissionais necessários para a reposição em cada unidade.

    As direções de escola deverão conversar individualmente com as chefias de núcleo para definir esse número e garantir condições de trabalho durante a reposição.

    Sábados de integração

    Questões específicas

    O SISMMAC deverá fazer requerimentos para as situações específicas, como os professores que cursam o Parfor e os que se aposentaram antes do início da reposição, por exemplo. A administração se comprometeu a responder esses casos em até cinco dias.
    Os sábados de integração devem ocorrer em apenas um período, tanto para os estudantes quanto para os profissionais. Esse é o entendimento da direção do SISMMAC que foi reforçado pelo esclarecimento da administração municipal.

    Dois primeiros sábados da reposição

    As professoras e professores que tiveram outras unidades designadas para fazer a reposição, mas trabalharam em suas respectivas escolas nos dois primeiros sábados de reposição, terão o dia de trabalho garantido.

    Entretanto, essa regra é apenas para os dias 16 e 23 de setembro.
    As professoras e professores com dois padrões ou um padrão e RIT em duas unidades diferentes que tiveram sábados de integração coincidindo nas duas escolas deverão apresentar uma declaração da unidade em que repuseram o dia de greve para o outro local de trabalho.

    Direções de escola

    Ao questionarmos o trabalho do diretor da escola durante a reposição, a administração reafirmou que a carga horária desses cargos é de 40h semanais.

    Ou seja, o diretor precisa organizar sua jornada semanal para garantir a abertura e o fechamento da unidade. Porém, caso direção e vice direção não tenham feito greve, não é preciso que os dois estejam presentes na reposição.

    Licenças

    A direção do SISMMAC evidencia o repudio à forma como a administração trata os dias de reposição. O posicionamento da Prefeitura é punir os grevistas e, por isso, as secretarias reafirmaram que os profissionais do magistério que estiverem em licença-prêmio, licença-gestação ou licença para tratamento de saúde, entre outras, durante a reposição terão que repor até julho de 2018.

    Com isso, a Prefeitura mostra que está pouco preocupada com o aspecto pedagógico da reposição e revela que os dias de reposição não são dias letivos como outro qualquer, já que a legislação vigente não é aplicada. No caso, quando um professor está em LTS ou outra licença, ele não precisa repor o dia não trabalhado.

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