greve de abril e junho serão devolvidos até o dia 15 de setembro, com pagamento
em folha complementar. Esse foi um dos pontos reafirmados nesta terça-feira (5),
durante a audiência de conciliação que encerrou as negociações sobre a
reposição.
e as duas liminares conquistadas na Justiça pelo departamento jurídico do SISMMAC obrigaram a Prefeitura
a negociar os termos da reposição e a atender as condições definidas por
unanimidade nas assembleias de greve. O magistério vai iniciar a reposição sem
faltas na ficha funcional, após ter recebido de volta todos os descontos e com a
garantia de reposição para todos que aderiram à greve, o que inclui os
profissionais com Regime Integral de Trabalho (RIT) e os que trabalham em
unidades que garantiram o dia letivo.
torna oficial os critérios para a reposição será publish amanhã (6). Na
próxima terça-feira (12), às 9h, o SISMMAC realiza uma reunião para orientar as unidades e esclarecer as principais dúvidas. Venha se informar! Garanta a participação da direção ou
de um representante da sua escola nessa reunião!
escolas tenham autonomia na definição dos seus calendários de reposição. Entretanto,
não houve acordo na proposta de extensão da jornada durante os dias de semana.
O empecilho, segundo a Prefeitura, é a necessidade de garantir os 200 dias
letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
sábados e nos dias de emendas de feriado até o dia 23 de dezembro.
ampliação do número de sábados letivos de integração. A princípio, a Prefeitura
propôs que as unidades marcassem apenas uma integração para cada 7 dias de
reposição, mas aceitou aumentar a quantidade após analisar a contraproposta do
Sindicato.
de conteúdos, como feira de ciências por exemplo. Veja ao lado como funcionará a distribuição dos sábados letivos de integração.
A direção do SISMMAC orienta que todo o magistério participe
da reposição. Para as professoras e professores grevistas, a reposição é
considerada um dia letivo normal e a falta nesse dia gerará descontos e registro
no histórico.
Também indicamos que as
professoras e professores que não aderiram à greve participem da reposição nas
unidades onde não foi garantido o dia letivo em respeito aos alunos e por
solidariedade com os colegas que paralisaram e foram à luta em defesa dos direitos
do conjunto da categoria.
Sabatistas
As professoras e professores que
guardam o sábado poderão repor os dias de greve à noite, nas unidades que
ofertam a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para isso, terão que apresentar
documento emitido pela instituição religiosa a que estão vinculados.
Pós-graduação
Apesar da reivindicação feita
pelo SISMMAC, a Prefeitura se recusou a garantir que as professoras e
professores que cursam pós-graduação aos sábados possam repor à noite, nas
unidades com EJA.
Licenças
Quem estiver afastado para
alguma licença nos dias da reposição não leva falta. A regra é a mesma para as
professoras e professores que se aposentaram após a greve.
Ação jurídica
O acordo na audiência de
conciliação encerra a tramitação dos dois processos jurídicos movidos pelo
SISMMAC sobre as greves deste ano.
