Contratações anunciadas pela SME sequer repõem aposentadorias

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Na tarde dessa sexta-feira (17),
a direção do SISMMAC se reuniu com a Secretaria Municipal da Educação (SME)
para discutir a contratação de novos profissionais, os contratos de RIT e
também a questão dos estagiários nas escolas municipais. Confira aqui a ata da reunião.

Contratação
O Sindicato questionou a
administração municipal a respeito do prazo para contratação dos 700
profissionais do magistério de docência I e II e professores de educação
infantil, anunciada pelo prefeito Rafael Greca antes do início das aulas.

A administração municipal
anunciou que não existe um prazo definido para essas contratações, e que esse
processo irá ocorrer de acordo com o
decreto nº 353/2017, que trata do
orçamento. Entretanto, revelou que essas contratações suprem, em sua maioria,
aposentadorias e exonerações.
Serão contratados 566 professores de docência I e
apenas 18 profissionais docência II, somente da Educação Física.

#@vej3@#Apesar de parecer alto, o número
de profissionais docência I a serem contratados sequer repõe a quantidade de
aposentadorias e exonerações que ocorreram no último período.
Em maio de 2016,
o SISMMAC publicou no Jornal Diário de Classe que
o segundo semestre do ano
seria iniciado com 300 professores de docência I a menos do que o necessário. E
o número de aposentadorias de julho de 2016 até o momento é de 417. No total,
são cerca de 720 vagas a serem ocupadas por professores das séries iniciais.

Já a contratação de professores
de Educação Física está muito aquém da necessidade das escolas.
Em março de
2016, o SISMMAC fez um levantamento que diagnosticou a falta de 127 professores
da área para as chamadas vagas-vagas. E, de lá pra cá, esse número só cresceu.

Ou seja, a contratação de 18 é quase uma piada da administração municipal.

#@txt321@#A SME argumenta que dos mais de
80 professores de Educação Física que estavam cedidos para a Secretaria
Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) em 2016, apenas 35 permaneceram
cedidos. Todos os demais retornaram para as escolas, assim como os
profissionais cedidos via convênio com a rede estadual de ensino.

Hoje, existem cerca de 540
profissionais de Educação Física aprovados no concurso realizado em 2014 e que
aguardam convocação e nomeação da Prefeitura. É uma escolha da administração
não convocar esses profissionais!

As demais 120 contratações previstas
são referentes aos professores de educação infantil. A SME garantiu que esse
número leva em consideração a ampliação do quadro de trabalhadores, já que
novos CMEIs foram inaugurados e não estão em funcionamento por falta de pessoal.

RITs
Segundo a Secretaria Municipal de
Educação, agora, os problemas com os RITs são pontuais e serão resolvidos
mediante contato com o RH da Educação.

Para a secretária, Maria Silvia
Winkeler, a mudança na forma de designar um professor para um contrato de Regime
Integral de Trabalho (RIT) foi uma necessidade orçamentária da gestão e não uma
política da administração Greca. Entretanto, logo em seguida, ela também
afirmou que a legislação do RIT precisa ser adequada e que este estudo está em
andamento.

Aqui, fica a questão, se se trata
apenas de uma questão orçamentária pontual, por que é necessário mudar a
legislação?

6º ao 9º ano
As 11 escolas de 6º ao 9º ano da
rede municipal irão contar com o mediador a partir de março. De acordo com a
SME, esse profissional será mantido nas escolas que ofertam as séries finais.

Estagiários

#@txt320@#A direção do SISMMAC também cobrou
que a administração municipal cumpra a legislação específica que garante que,
quando comprovada a necessidade, o aluno diagnosticado com transtorno do
espectro autista incluído nas classes comuns do ensino regular terá direito a
um acompanhante especializado.

A administração municipal quer
jogar a responsabilidade para o regente da turma, já que a legislação determina
que um profissional especializado fique responsável pelo aluno de inclusão. A
comunidade escolar, a direção do SISMMAC e o departamento jurídico do Sindicato
irão tomar as medidas cabíveis para o caso.

Por nenhum direito a menos!
O magistério continua de olho! A
reunião serviu para reforçar a necessidade de o conjunto do magistério
participar da assembleia que acontece na próxima segunda-feira (20). O SISMMAC
está atento às questões que têm ocorrido no chão da escola e sabe que não são
apenas problemas pontuais que preocupam as professoras e professores da rede.
Por isso, contamos com a presença de todos no Clube Dom Pedro II (Rua
Brigadeiro Franco, 3662), por nenhum direito a menos!

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