Na manhã desta terça-feira (5), a
direção do SISMMAC se reuniu com representantes das secretarias de Educação e
Recursos Humanos para negociar as reivindicações específicas das pedagogas.
A administração municipal reconheceu
que nossas reivindicações tratam de mudanças necessárias para a melhoria da
qualidade da educação de Curitiba. Entretanto, não se comprometeu com prazos
para as principais demandas do segmento.
Confira abaixo as respostas da
Prefeitura para cada uma das reivindicações:
pedagogos nas unidades
O item mais debatido durante a reunião
foi a revisão da portaria de dimensionamento. A direção do SISMMAC cobrou, em
conjunto com as pedagogas da base presentes, prioridade para aumentar o número
de pedagogos nas unidades escolares.
Desde 2013, a administração
municipal reconhece que é preciso rever a portaria. Entretanto, alega que a mudança
ainda não foi feita por “problemas orçamentários”. As pedagogas presentes na reunião criticaram essa informação, questionando os gastos com propaganda da gestão Fruet (PDT/PT). O representante da Secretaria de Recursos Humanos tentou cortar o assunto de forma grosseira, alegando que as pedagogas não tinham relação alguma com marketing. Para os representantes do magistério acompanharam a reunião, foi um gesto de despeito da administração diante de uma crítica legítima categoria.
As pedagogas presentes
relembraram que o Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei 14681/2015,
prevê a garantia de um pedagogo para cada cinco turmas e cobraram a realização
de estudos para que se cumpra essa meta do Plano.
Foram citados também os casos
limites da portaria de dimensionamento conforma a tabela abaixo. Nessas
unidades, os pedagogos atendem pelo menos 10 turmas e a responsáveis por até 10
turmas.
Diante desses casos, a
administração municipal se comprometeu em estudar as demandas das unidades em
conjunto com a comissão paritária que está revendo o decreto das atribuições
dos pedagogos. Entretanto, não garantiu que irá atender as reivindicações, nem
que irá de fato rever a portaria.
Garantia de tempo para estudo
As pedagogas defenderam a
necessidade de tempo sistematizado para estudo e planejamento. A cobrança busca
melhorar as condições de trabalho e permitir que essas profissionais tenham condições
de realizar planejamento e investigação das demandas internas das unidades. A Secretaria
Municipal de Educação se comprometeu a organizar um documento, com a
participação do segmento, para orientar a organização do tempo de estudo nas
unidades educacionais.
Revisão do decreto das funções do pedagogo
O item foi cobrado, mas não foi
debatido na reunião. O tema continuará sendo tratado na comissão de trabalho criada
para este fim. No último dia 4, foi concluída a primeira rodada de propostas para
revisão das funções das pedagogas e pedagogos.
A comissão tem mais três reuniões
agendadas para os dias 4, 11 e 18 de agosto. Nessas datas, serão avaliadas as
reivindicações e propostas levantadas nas reuniões realizadas nos núcleos
regionais. A partir dessa avaliação, será finalizada a proposta de reformulação
do decreto.
RIT de pedagogas na Docência I
As pedagogas também questionaram a
possibilidade de fazerem RIT como Docência I. A administração municipal afirmou
os casos são avaliados individualmente e que não há uma regra sobre o assunto.
A pedagogo ou pedagogo pode assumir o RIT em Docência I, a depender da avaliação
das necessidades e das demandas expressas.
Fim da burocratização e maior participação
#@txt160@#A Secretaria Municipal de
Educação também se comprometeu a atender reivindicações que dizem respeito à
diminuição da sobrecarga de trabalho burocrático e a melhoria das condições de
trabalho. A garantia de um prazo maior prazo para entregar documentos e a participação
das profissionais na construção de instrumentos que orientem seu próprio
trabalho foram itens aceitos pela administração municipal e devem ser cumpridos.
