de atraso, aconteceu nesta sexta-feira (20) a primeira reunião da comissão
paritária responsável por rever o decreto das atribuições e o dimensionamento
de pedagogos. A direção do SISMMAC criticou o atraso
e cobrou a definição de um cronograma para conclusão dos trabalhos da comissão.
Como resposta a essa cobrança, foram definidas as mais três reuniões com o
objetivo de concluir os debates no início do próximo semestre.
#@txt116@#As pedagogas que
representam o segmento junto com o SISMMAC também reivindicaram que a
administração municipal organize espaços de discussão coletivos para envolver o
conjunto do magistério no debate sobre as alterações estudadas na comissão. A
proposta construída nesta reunião é de que sejam realizados ao menos dois
espaços, um específico para os as pedagogas e pedagogos da rede, e outro geral
que envolva também as direções e demais profissionais das unidades. O
Departamento de Ensino Fundamental trará para a próxima reunião uma proposta de
datas e metodologia para esses encontros, além de apresentar também um
mecanismo virtual para que toda a categoria possa acompanhar e opinar sobre as
alterações debatidas na comissão.
Nesta primeira
reunião, a comissão deu início à análise das tarefas típicas descritas do
Decreto 35/2016 (antigo Decreto 762/2001).
As atribuições foram lidas e separadas em eixos que serão debatidos de forma
mais aprofundada nas próximas reuniões.
O debate apontou a
necessidade de rever a redação da maioria dos itens para atualizar a concepção
tecnicista do trabalho do pedagogo expressa nas tarefas. Nos últimos anos,
avançou-se na compreensão de que o pedagogo não pode ser apenas um suporte
técnico. Sua principal função é agir como um articulador do trabalho pedagógico
e esse avanço precisa estar presente na descrição das tarefas. Também é
necessário rever o texto para garantir que a descrição das tarefas contemple a
realidade das diferentes áreas de atuação, como a educação infantil e educação
especial.
Funções correlatas
O fim das funções
correlatas, uma das principais reivindicações do segmento, será debatida na
reunião marcada para o dia 2 de junho.
A direção do SISMMAC
denunciou que esse termo genérico é usado como desculpa em algumas unidades
para cobrar a realização de tarefas que não estão relacionadas com o trabalho
pedagógico, como o cuidado com os estudantes no horário de entrada e saída. A administração
municipal reconheceu que esse tipo de tarefa não deve ser designado aos
pedagogos por ser um desvio de função. Entretanto, apontou como uma necessidade
jurídica a manutenção de algum termo amplo que abranja possíveis tarefas que
não são citadas detalhadamente no decreto.
Para o dia 2, a Prefeitura
se comprometeu a explicar qual é o entendimento jurídico que defende a inclusão
de funções correlatas entre as atribuições dos pedagogos. O SISMMAC também vai
consultar o seu departamento jurídico sobre essa necessidade.
