Na última terça-feira (10), o SISMMAC reuniu
as pedagogas da rede municipal de Curitiba. Além de avaliar a enrolação da
Prefeitura em cumprir o acordo a respeito da revisão das atribuições impostas a
esses profissionais, as pedagogas presentes também levantaram as reivindicações
que serão levadas à assembleia geral do dia 24 de maio.
#@txt97@#A principal reivindicação do
segmento é a retomada da comissão paritária de estudo para debater a revisão do
dimensionamento e atualizar o decreto revisão do decreto das atribuições.
A comissão
paritária deveria ter iniciado os trabalhos no mês de março para concluí-los
ainda em julho. Esse foi o compromisso
assumido pela administração municipal no final do ano passado, após a
mobilização e panfletagem para a comunidade realizada em outubro. Os nomes dos representantes do
magistério foram enviados em dezembro, mas até a agora a administração
municipal ainda não convocou sequer a primeira reunião.
Confira as propostas levantadas na reunião que serão
debatidas na assembleia do dia 24:
Pauta
específica das pedagogas
1. Retomar os estudos iniciados
com o SISMMAC em 2012 para alterar o Decreto 762/2001, respeitando a
comissão formada em dezembro de 2015 para realizar os trabalhos até junho de
2016.
2. Alterar a portaria de dimensionamento,
garantindo nas unidades de ensino a lotação de 1 pedagoga para cada 5 turmas,
por turno.
Fazer
cálculo diferenciado de dimensionamento, de forma proporcional à realidade de
cada escola:
– Escolas
com turmas regulares e integrais: 1 pedagogo para cada 5 turmas;
– Escolas
que possuam turmas de modalidades diferentes como: educação infantil ou educação especial e/ou
sala de recursos: 1 pedagogo para cada 3 turmas;
– Garantir
o dimensionamento de 1 pedagogo por turno, para CMEIs com até 200 estudantes, e
2 por turno nos CMEIs com mais de 200 estudantes.
3. Garantir tempo para planejamento e organização do pedagogo nas unidades:
no mínimo 20% da carga horária semanal, visando atingir 33,33% da carga horária
para esse fim.
4. Garantir que as pedagogas e pedagogos participem da construção de
seus instrumentos de trabalho, como normativas, planilhas, orientações
diversas, assegurando unidade entre os núcleos educacionais das regionais.
5. Garantir que todas as solicitações enviadas ao setor pedagógico, das
diferentes unidades, sejam enviadas com pelo menos dez dias de antecedência.
6. Garantir que as profissionais dos núcleos que orientam o trabalho
das pedagogas e pedagogos nas unidades possuam formação em pedagogia e vivência
na função de pedagogo na rede municipal de ensino.
Questões
educacionais
1. Constar no GED o histórico detalhado do estudante, constando toda
vida escolar, como retenções, se é estudante integral, se já fez
acompanhamentos específicos em sala de recursos, multifuncional, CMAE, assim
como intervenções clínicas.
2. Contratar, por concurso público ou concurso interno de mudança de
área de atuação, profissionais do magistério com formação específica em Arte
(graduação ou pós graduação) para o ensino de Arte nos anos iniciais. Com o
advento da Lei 13278/16, as artes visuais, a dança, a música e o teatro são
agora disciplinas obrigatórias da educação básica (da educação infantil ao
ensino médio).
3. Rever Portaria 028/ 1987 que
prevê escalas de substituições
