Na tarde da última quinta-feira (7), aconteceu
a primeira reunião específica que irá discutir e encaminhar propostas para a assembleia
que aprovará a Pauta Geral de Reivindicações do magistério. O primeiro encontro
debateu a educação infantil e as reivindicações desse segmento da categoria.
Confira os itens debatidos e que serão apreciados na assembleia do dia 24 de maio:
1.
Garantir 33,33% de
hora-atividade, conforme prevê a Lei do Piso e no Plano Municipal de Educação,
para todos os Profissionais que atuam na Educação Infantil. Atualmente não está
sendo garantido nem 20% de hora-atividade para esses profissionais. Existe a
necessidade de contratações para suprir a falta de profissionais que se
aposentam e exoneram, bem como garantir substituição para cobrir as licenças
previstas pela legislação municipal (Licença Gestação, Licença Prêmio, Licença
para Tratamento de Saúde).
2.
Construir escolas públicas e
CMEIs com estrutura segura e de qualidade, adequada para atender as crianças da
Educação Infantil e as necessidades do trabalho pedagógico. Priorizar a
construção nas áreas onde existe maior demanda por essa modalidade de ensino.
3.
Ampliar a estrutura já existe
de CMEIs (com reformas quando necessário), adequando o mobiliário, salas,
refeitório, banheiros, bebedouros, parques, entre outros, para atender as
demandas da Educação Infantil com segurança e qualidade.
4.
Universalizar a educação
infantil da pré-escola nos CMEIs e não nas escolas, tendo em vista que o CMEI é
o espaço mais adequado para atender com qualidade as crianças dessa etapa da
Educação Básica.
5.
Garantir o retorno dos
profissionais do magistério para atuação na pré-escola dos CMEIs.
6.
Cumprir a Portaria 26/2005 no
que tange o número de crianças por turma/professor nas turmas de Educação
Infantil e reduzir de forma gradativa até atingir a Meta 19 do Plano Municipal
de Educação.
7.
Ampliar o dimensionamento de pedagogos nos CMEIs, de forma a garantir um pedagogo por turno, nas unidades com
até 200 crianças, e 2 pedagogos por turno, em unidades com mais de 200 crianças.
Hoje esses profissionais têm como funções prioritárias a formação continuada e
a orientação do planejamento das professoras. Tê-los apenas em um dos períodos
na unidade prejudica a qualidade do desenvolvimento do trabalho pedagógico.
8.
Garantir a participação de
membros da direção do SISMMAC na comissão de eleição de diretores de CMEI.
Encaminhamentos
Para além
da discussão das pautas e elaboração das propostas que serão apresentadas na
assembleia do dia 24 de maio, a reunião também debateu alguns encaminhamentos.
As ações tiradas envolvem fazer levantamentos do número de profissionais do
magistério lotados ou fazendo RIT em CMEIs; do número de crianças por turma/professor
da educação infantil nas escolas e CMEIs; e do percentual de hora-atividade
para os professores da educação infantil.
