Sismac
  • 23 | 09 | 2021 - 13:01 Aposentadoria

    SISMMAC esclarece mentiras sobre ação dos retroativos

    SISMMAC esclarece mentiras sobre ação dos retroativos
    O SISMMAC sempre lutou e segue lutando pelo pagamento dos retroativos e pelo direito à isonomia e à paridade

    A direção e o departamento jurídico do SISMMAC esclarecem a categoria sobre algumas mentiras e confusões que circularam pelos grupos do magistério esta semana a respeito de ações judiciais que envolvem os aposentados.

    As principais dúvidas dos profissionais do magistério aposentados estão relacionadas às ações do retroativo das distorções. Isso porque, devido a uma interpretação equivocada do Judiciário, essa ação precisou ser dividida em duas e, enquanto a primeira deve ser paga em breve, a segunda ação aguarda julgamento de recurso na segunda instância. Nenhuma ação e nenhum prazo foi perdido.

    Mas, antes de falar das ações, é preciso retomar as greves de 2014, que conquistaram um dos melhores planos de carreira do país e que garantiram, inclusive, ganhos de enquadramento para os aposentados.

    Cobrar o pagamento dos retroativos na justiça só foi possível porque a greve de agosto de 2014 conseguiu firmar prazos de cada etapa da implantação do novo plano de carreira na Lei 14.544/2014.

    Apesar de garantido em Lei, o então prefeito Gustavo Fruet atrasou em nove meses o enquadramento dos professores neste plano, se recusou a negociar os meses atrasados e encerrou seu mandato descumprindo a lei e não implantando o plano de carreira do magistério.

    Assim, o SISMMAC entrou com uma ação judicial cobrando o pagamento dos retroativos PARA TODOS OS PROFESSORES QUE TINHAM DIREITO.

    Mas, o Judiciário entendeu que o pagamento deveria abranger apenas quem se aposentou antes de 2003, quando a Reforma da Previdência aprovada durante o governo Lula atacou o direito à isonomia e paridade.

    Por isso, o SISMMAC ingressou com uma nova ação cobrando o pagamento para aqueles professores que se aposentaram depois de 2003. E é essa ação que aguarda julgamento de recurso em segunda instância.

    É importante ressaltar que a estratégia definida pela direção e pelo departamento jurídico do Sindicato foi amplamente dialogada com os principais interessados: as professoras e professores aposentados.

    Vale lembrar que, hoje, o SISMMAC tem mais de 30 ações coletivas ajuizadas que cobram direitos do conjunto do magistério municipal. E, para além da trincheira jurídica, a direção do SISMMAC sempre prezou pela mobilização do conjunto da categoria, pelo trabalho de base, pelas visitas aos locais de trabalho e pelo diálogo franco com as professoras e professores da rede, da ativa e aposentados.

    Informe-se com o SISMMAC e participe da próxima reunião do Coletivo de Aposentados, que acontece na próxima quarta-feira (29), a partir das 14h, pelo aplicativo Zoom! Participe e ajude a divulgar para os colegas!


  • 23 | 09 | 2021 - 13:01 Aposentadoria

    SISMMAC esclarece mentiras sobre ação dos retroativos

    SISMMAC esclarece mentiras sobre ação dos retroativos
    O SISMMAC sempre lutou e segue lutando pelo pagamento dos retroativos e pelo direito à isonomia e à paridade

    A direção e o departamento jurídico do SISMMAC esclarecem a categoria sobre algumas mentiras e confusões que circularam pelos grupos do magistério esta semana a respeito de ações judiciais que envolvem os aposentados.

    As principais dúvidas dos profissionais do magistério aposentados estão relacionadas às ações do retroativo das distorções. Isso porque, devido a uma interpretação equivocada do Judiciário, essa ação precisou ser dividida em duas e, enquanto a primeira deve ser paga em breve, a segunda ação aguarda julgamento de recurso na segunda instância. Nenhuma ação e nenhum prazo foi perdido.

    Mas, antes de falar das ações, é preciso retomar as greves de 2014, que conquistaram um dos melhores planos de carreira do país e que garantiram, inclusive, ganhos de enquadramento para os aposentados.

    Cobrar o pagamento dos retroativos na justiça só foi possível porque a greve de agosto de 2014 conseguiu firmar prazos de cada etapa da implantação do novo plano de carreira na Lei 14.544/2014.

    Apesar de garantido em Lei, o então prefeito Gustavo Fruet atrasou em nove meses o enquadramento dos professores neste plano, se recusou a negociar os meses atrasados e encerrou seu mandato descumprindo a lei e não implantando o plano de carreira do magistério.

    Assim, o SISMMAC entrou com uma ação judicial cobrando o pagamento dos retroativos PARA TODOS OS PROFESSORES QUE TINHAM DIREITO.

    Mas, o Judiciário entendeu que o pagamento deveria abranger apenas quem se aposentou antes de 2003, quando a Reforma da Previdência aprovada durante o governo Lula atacou o direito à isonomia e paridade.

    Por isso, o SISMMAC ingressou com uma nova ação cobrando o pagamento para aqueles professores que se aposentaram depois de 2003. E é essa ação que aguarda julgamento de recurso em segunda instância.

    É importante ressaltar que a estratégia definida pela direção e pelo departamento jurídico do Sindicato foi amplamente dialogada com os principais interessados: as professoras e professores aposentados.

    Vale lembrar que, hoje, o SISMMAC tem mais de 30 ações coletivas ajuizadas que cobram direitos do conjunto do magistério municipal. E, para além da trincheira jurídica, a direção do SISMMAC sempre prezou pela mobilização do conjunto da categoria, pelo trabalho de base, pelas visitas aos locais de trabalho e pelo diálogo franco com as professoras e professores da rede, da ativa e aposentados.

    Informe-se com o SISMMAC e participe da próxima reunião do Coletivo de Aposentados, que acontece na próxima quarta-feira (29), a partir das 14h, pelo aplicativo Zoom! Participe e ajude a divulgar para os colegas!


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