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  • Ação de retroativos dos aposentados terá nova sessão de julgamento
    23 | 05 | 2018 - 16:54 Aposentadoria

    Ação de retroativos dos aposentados terá nova sessão de julgamento

    A sessão de julgamento da ação ocorre na próxima terça-feira, no dia 29 de maio

    Na próxima terça-feira (29), haverá uma nova sessão de julgamento da ação que exige o pagamento dos retroativos de 2001 para os professores aposentados e pensionistas com direito à paridade e isonomia.

    O departamento jurídico do SISMMAC estará presente na sessão para realizar a sustentação oral, ou seja, defender as razões do recurso diante dos desembargadores do tribunal. Isso é um meio de garantir a ampla defesa da ação e pode ajudar a reforçar alguns pontos da tese apresentada por escrito.

    Histórico de tramitação

    O encerramento das negociações no início de 2016 por parte da Prefeitura não deixou outra saída para os aposentados que não fosse a justiça. Nesse período, a direção do SISMMAC e o departamento jurídico do Sindicato entraram com uma ação no Tribunal de Justiça do Paraná solicitando que a administração municipal cumpra a lei 14.544/14 do novo Plano de Carreira.

     

    Depois da análise da petição inicial e recebimento dos autos, a ação voltou para as mãos da juíza responsável em março de 2017. No início de agosto do ano passado, foi registrado o julgamento a favor dos aposentados, mas a Prefeitura recorreu. Até agora, a tramitação do processo durou mais de dois anos.

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  • 23 | 05 | 2018 - 16:54 Aposentadoria
    Ação de retroativos dos aposentados terá nova sessão de julgamento

    Ação de retroativos dos aposentados terá nova sessão de julgamento

    A sessão de julgamento da ação ocorre na próxima terça-feira, no dia 29 de maio

    Na próxima terça-feira (29), haverá uma nova sessão de julgamento da ação que exige o pagamento dos retroativos de 2001 para os professores aposentados e pensionistas com direito à paridade e isonomia.

    O departamento jurídico do SISMMAC estará presente na sessão para realizar a sustentação oral, ou seja, defender as razões do recurso diante dos desembargadores do tribunal. Isso é um meio de garantir a ampla defesa da ação e pode ajudar a reforçar alguns pontos da tese apresentada por escrito.

    Histórico de tramitação

    O encerramento das negociações no início de 2016 por parte da Prefeitura não deixou outra saída para os aposentados que não fosse a justiça. Nesse período, a direção do SISMMAC e o departamento jurídico do Sindicato entraram com uma ação no Tribunal de Justiça do Paraná solicitando que a administração municipal cumpra a lei 14.544/14 do novo Plano de Carreira.

     

    Depois da análise da petição inicial e recebimento dos autos, a ação voltou para as mãos da juíza responsável em março de 2017. No início de agosto do ano passado, foi registrado o julgamento a favor dos aposentados, mas a Prefeitura recorreu. Até agora, a tramitação do processo durou mais de dois anos.

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