• Home
  • »
  • Geral
  • »
  • Propostas para coibir violência contra professores avançam no Senado

Propostas para coibir violência contra professores avançam no Senado

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Agência Senado – Projetos votados pela Comissão de Educação criam mecanismos legais de proteção ao professor vítima de agressão e sistema nacional para acompanhar violência escolar

Os alunos responsáveis por violência contra professor poderão ser transferidos para outra sala de aula ou mesmo afastados da escola, segundo projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) aprovado ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto será examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Conforme o PLS 191/09, será considerada violência contra o professor “qualquer ação ou omissão decorrente da relação de educação que lhe cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial” praticada direta ou indiretamente por alunos ou seus pais ou responsáveis. Quando constatada a violência, os alunos acusados poderão ser proibidos de aproximar-se do professor ofendido ou de seus familiares.

Se necessário, prevê ainda o texto, a Justiça poderá encaminhar o professor ofendido a programa oficial ou comunitário de proteção ou assistência, além de determinar a manutenção do seu vínculo trabalhista por até seis meses, quando houver o afastamento do local de trabalho.

– Todos olham para o aluno, mas é importante estar atento também para a situação do professor – disse Paim durante a discussão.

Monitoramento
Também foi aprovado o PLS 251/09, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que autoriza o governo federal a implantar – em articulação com os estados, os municípios e o Distrito Federal – o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save). O projeto será analisado em decisão terminativa pela CCJ.

Posts Relacionados