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Conferência de Educação pode ter debate cerceado

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O Conselho Municipal de Educação suspendeu a realização da primeira Conferência Municipal de Educação de Curitiba. Possivelmente ocorra nos dias 16 e 17 de setembro. O adiamento se deveu ao atraso na retomada das aulas em decorrência da pandemia de gripe causa pelo vírus A(H1N1).

No entanto, as etapas preparatórias da conferência não têm datas definidas. Pelo regulamento, primeiro deve ocorrer a etapa local, nas escolas, com a participação de professores, funcionários e a comunidade escolar. A segunda etapa é regional, onde serão eleitos os participantes da conferência.

Para acessar os textos de referência para o debate, clique aqui.

Cerceamento
Durante todo o processo de construção da conferência, a direção do Sismmac tem percebido a tentativa do Conselho e da Secretaria Municipal de Educação para controlar os debates. O que se observa é a preocupação para que a conferência sirva mais como propaganda eleitoral do que um momento de reflexão sobre a educação em Curitiba. Toda análise crítica é vista como crítica pessoal contra o prefeito.

São vários os exemplos de tentativas de cerceamento da livre manifestação. Para a atividade preparatória realizada em 29 de junho, na FIEP, somente foram convidados diretores. Faltou pluralidade. Nos debates, a presidente do Sismmac inscreveu-se, mas lhe foi negado o direito de falar. Pediram que apresentasse sua questão por escrito, mas esta e muitas outras não foram apresentadas.

É verdade que houve significativo avanço da proposta inicial de regimento até a atual. Caiu a tentativa de limitar o número de propostas a três por tema em cada escola. Foi ampliado o número de delegados e reduzido o de observadores. Mesmo assim, um terço das unidades educacionais não estarão representadas.

Debate atropelado
A representante do Sismmac no Conselho Municipal de Educação, Ana Lorena Bruel, defendeu a necessidade de ampliar a participação. “Venceu o argumento de que não cabiam mais pessoas no Salão de Atos do Parque Barigui. Mas, que se buscasse outro local”, afirma a professora. “O número de pessoas deve definir o local, não o espaço definir a quantidade de participantes”, conclui.

Sobre a destinação de dois dias para a conferência, Ana Lorena lembrou que esse tempo não foi suficiente para a Conae e prevê uma discussão atropelada nos grupos e na plenária final.

Proposta para a cidade
Para o Sismmac, a conferência precisa apontar todas as carências no ensino na cidade, seja na rede municipal, na estadual, nas escolas e faculdades federais e no setor privado. O diagnóstico precisa ser profundo e completo para se elaborar um Plano Municipal de Educação coerente com a realidade. O plano deve ter metas e propostas que vão além da atual gestão administrativa. Deve ser um plano para a cidade.

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