Na foto de Elza Fiúza (ABr), a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, e a coordenadora do Programa de Educação da organização, Maria de Salete Silva, apresentam relatório sobre o acesso de crianças e adolescentes ao ensino no país
Agência Brasil – O Brasil precisa investir pelo menos 8% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação para conseguir reverter as desigualdades de acesso e os problemas de qualidade que ainda persistem. A avaliação foi feita pela representante do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) no país, Marie-Pierre Pirier, durante o lançamento do relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender.
O dado mais recente divulgado pelo Ministério da Educação é de 2007 e aponta que o gasto público do país na área correspondeu a 4,6% do PIB. O ministro Fernando Haddad defende que o investimento público em educação deve ser de 6% do PIB, média do que aplicado em países desenvolvidos.
Mas Marie-Pierre aponta que países que enfrentaram situação semelhante a do Brasil e precisavam reverter “dívidas históricas” com a educação, como a Coréia, o Japão e a Irlanda, obtiveram bons resultados após aumentarem os investimento na área para mais de 6%.
“Não é de um dia para o outro, mas é uma visão que colocamos para o debate. Sabemos que isso faria diferença e o Brasil tem como fazer essa escolha”, afirmou a representante do Unicef.
Além de um aumento no investimento em educação, o relatório recomenda a ampliação da obrigatoriedade do ensino da atual faixa etária dos 7 aos 14 anos, que compreende o ensino fundamental, para o período dos 4 aos 17 anos, incluindo a educação infantil e o ensino médio.
Marie-Pierre fez um apelo ao Congresso Nacional para que a Casa aprove uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina essa mudança. O projeto também prevê o aumento dos recursos para educação em cerca de R$ 7 bilhões ao ano.
Na avaliação da representante, o Brasil precisa melhorar a articulação entre os vários setores do governo e da sociedade civil em um esforço para garantir o direto à educação.
“O desempenho escolar não depende só da escola, mas o apelo estratégico dela é muito importante na vida da criança. No relatório nós chamamos a importância para o envolvimento do setor da saúde, por exemplo. Porque uma criança desnutrida, doente ou em situação de violência não consegue aprender”, explicou.
Ela ressaltou também que o Brasil tem condições de garantir a universalização, desde que o foco do trabalho esteja no atendimento individual das crianças e dos adolescentes. “Nós não podemos falar de números, temos que falar de crianças com nome e endereço”, afirmou.
Para a coordenadora do Programa de Educação do Unicef, Maria de Salete Silva, mesmo que as recomendações sejam seguidas, os resultados só poderão ser percebidos a longo prazo. “Algumas mudanças no país são mudanças de décadas. Mudanças radicais em educação têm resultados em ciclos que são ciclos semelhantes aos de estudo de 15 ou 20 anos”, avaliou Maria de Salete.
