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    Professores vão ao STF defender a Lei do Piso

    Mais de 700 educadores de todos os estados, convocados pela CNTE, se uniram em 2 de abril, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para exigir o cumprimento da Lei do Piso, que amplia a hora-atividade
    CNTE - Mais de 700 educadores de todos os estados, convocados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), se uniram em 2 de abril, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para exigir o cumprimento da lei 11.738/08 que institui o piso salarial nacional do magistério e amplia a hora-atividade para 1/3 da jornada.

    O objetivo do ato foi pressionar o Supremo Tribunal Federal para agilizar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167), ajuizada em 2008 por cinco governadores que se manifestaram contra o piso.

    Em dezembro do ano passado, o Supremo modificou dois artigos da lei que tratavam do conceito de piso e da jornada de trabalho dos professores, mas negou o pedido de liminar que suspendia o valor estabelecido de R$ 950 – decisão que deveria ser seguida até o julgamento do mérito da ação pela corte.

    Durante o protesto, a CNTE expôs o manifesto com mais de 4 mil assinaturas, coletadas na internet, de trabalhadores e estudantes brasileiros que apoiam a lei do piso. Segundo o presidente da CNTE Roberto Leão, o objetivo é sensibilizar os ministros para que eles agilizem o julgamento do mérito da ADI. “A lei como foi aprovada no Congresso Nacional por unanimidade é um consenso, eles não podem ser contra isso”, diz.

    Enquanto os educadores manifestavam, uma comissão se reunia com o secretário-geral do STF, Luciano Felício. Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, da Comissão de Educação e Cultura, entre eles Fátima Bezerra (PT-RN), Carlos Abicalil (PT-MT), Iran Barbosa (PT-SE) e Gilmar Machado (PT-MG), e diretores da CNTE, pediram a publicação do acórdão da ADI 4167 e rapidez na votação do mérito. O secretário-geral não definiu uma data, mas disse que o acórdão será publicado em breve.

    Nesta sexta-feira, dia 3, durante uma assembleia das entidades filiadas, a CNTE decide a data e a duração da greve nacional dos professores.
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    Mais de 700 educadores de todos os estados, convocados pela CNTE, se uniram em 2 de abril, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para exigir o cumprimento da Lei do Piso, que amplia a hora-atividade
    CNTE - Mais de 700 educadores de todos os estados, convocados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), se uniram em 2 de abril, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para exigir o cumprimento da lei 11.738/08 que institui o piso salarial nacional do magistério e amplia a hora-atividade para 1/3 da jornada.

    O objetivo do ato foi pressionar o Supremo Tribunal Federal para agilizar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167), ajuizada em 2008 por cinco governadores que se manifestaram contra o piso.

    Em dezembro do ano passado, o Supremo modificou dois artigos da lei que tratavam do conceito de piso e da jornada de trabalho dos professores, mas negou o pedido de liminar que suspendia o valor estabelecido de R$ 950 – decisão que deveria ser seguida até o julgamento do mérito da ação pela corte.

    Durante o protesto, a CNTE expôs o manifesto com mais de 4 mil assinaturas, coletadas na internet, de trabalhadores e estudantes brasileiros que apoiam a lei do piso. Segundo o presidente da CNTE Roberto Leão, o objetivo é sensibilizar os ministros para que eles agilizem o julgamento do mérito da ADI. “A lei como foi aprovada no Congresso Nacional por unanimidade é um consenso, eles não podem ser contra isso”, diz.

    Enquanto os educadores manifestavam, uma comissão se reunia com o secretário-geral do STF, Luciano Felício. Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, da Comissão de Educação e Cultura, entre eles Fátima Bezerra (PT-RN), Carlos Abicalil (PT-MT), Iran Barbosa (PT-SE) e Gilmar Machado (PT-MG), e diretores da CNTE, pediram a publicação do acórdão da ADI 4167 e rapidez na votação do mérito. O secretário-geral não definiu uma data, mas disse que o acórdão será publicado em breve.

    Nesta sexta-feira, dia 3, durante uma assembleia das entidades filiadas, a CNTE decide a data e a duração da greve nacional dos professores.

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