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De má vontade, SME entra na organização da Conae

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O Plano Nacional de Educação (PNE) está para completar 10 anos. Precisa ser revisto e ter suas metas atualizadas. A tarefa de elaborar um Sistema Nacional Articulado de Educação caberá à Conae (Conferência Nacional da Educação), que será realizada em abril de 2010, em Brasília.

Mas a construção da Conae começa agora neste primeiro semestre. No Paraná, estão marcadas 155 Conferências Municipais, Intermunicipais e Regionais até 30 de junho. As discussões preparam a Conferência Estadual de Educação, que será realizada até 30 de novembro.

Depois de resistir muito, somente em 16 de março a Secretaria Municipal da Educação participou de reunião da comissão organizadora do Conae. Compareceu porque, se continuasse omissa, seria atropelada no processo. A conferência deve ocorrer em junho, nos dias 16 e 17 ou 23 e 24.

A data de 19 de março será o “Dia C nas Escolas”. A definição de um dia como marco na preparação da Conae pretende difundir nas escolas públicas e da rede privada o documento-base que orientará os debates da conferência.

A SME vai restringir os debates deste dia a diretores, chefes de Núcleos e pedagogas. Mas os demais professores precisam tomar iniciativa e conhecer os conteúdos propostos para a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação.

Para baixar cópia do documento, clique aqui
Para baixar slides com orientações sobre a Conae, clique aqui

Prática tucana
Não surpreende a resistência da secretária Eleonora Fruet e do prefeito municipal à realização de conferências de Educação. Foi exatamente esta a postura adotada pelo PSDB por ocasião do Plano Nacional de Educação, há dez anos.

Por falta de iniciativa do governo FHC em debater o PNE com a sociedade, entidades da sociedade civil assumiram a tarefa no II Coned (Congresso Nacional de Educação), em 1997. Elaboraram o Plano Nacional de Educação e o apresentaram ao Congresso Nacional em 10 de fevereiro do ano seguinte.

À margem deste processo, o então ministro da Educação Paulo Renato retirou da gaveta o seu projeto e, dias depois, o enviou aos deputados e senadores. O legislativo atropelou o encaminhamento e fez tramitar a proposta oficial. Esta recebeu algumas emendas extraídas do PNE da sociedade brasileira e se tornou o PNE sancionado em janeiro de 2001, com vetos.

Agora, passados 10 anos, a Conae é a oportunidade que a sociedade tem de recuperar o protagonismo na educação nacional, apesar do boicote tucano.

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