No final de maio, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei de autoria da vereadora Professora Josete (PT) para coibir a prática de assédio moral no serviço público de Curitiba. Semanas depois, insensível com o problema, o prefeito municipal vetou o projeto.
Na segunda-feira, 11 de agosto, 26 vereadores mudaram sua posição e decidiram manter a prática de assédio moral no serviço municipal. “Não sei o que acontece no meio do caminho para que haja essa mudança de posição dos vereadores. Esta casa teria que minimamente manter a coerência que teve na tramitação deste projeto”, declarou Josete. Apenas 8 foram coerentes com o voto anterior.
Para Silmara Carvalho, diretora do Sismmac, o veto é uma prova de que a administração municipal apóia o assédio moral. “Os servidores não podem assumir suas posições no ambiente de trabalho e não têm condições de se colocar contra qualquer decisão de suas chefias”, disse.
“Nosso sentimento é de indignação diante da covardia dos vereadores da base governista, principalmente por se esconderem no anonimato”, declarou Irene Rodrigues dos Santos, presidente do Sismuc. Ela se referia à votação secreta e ao fato de nenhum vereador da bancada do prefeito ter usado a tribuna para defender o veto.
“Lamento que uma prefeitura que se diz de primeiro mundo venha a vetar um projeto como esse, ainda mais porque o assédio moral hoje é um tema muito presente nas relações de trabalho em todo o mundo”, disse Josete durante a discussão do veto. “E lamento também a postura dos vereadores da base de apoio ao prefeito, que haviam ajudado a aprovar o projeto por unanimidade e, agora, não mantêm a coerência”, acrescentou a vereadora.
Quando o projeto ainda estava parado a espera de votação, o Sismmac e o Sismuc reivindicaram a adoção de medidas contra o assédio moral. A proposta foi apresentada em mesa de negociações. Os representantes do prefeito alegaram que não precisaria porque havia projeto com esse propósito tramitando. O mesmo projeto que o prefeito vetou. Ele fechou duas vezes a porta para evitar o assédio moral.
Dos 38 vereadores, 26 vereadores votaram a favor do assédio moral. Seis não estavam presentes na sessão. Oito se posicionaram para derrubar o veto – entre eles a Profa. Josete, Adenival, Pedro Paulo, Roseli e André Passos (todos do PT) e Paulo Salamuni (PV). A bancada do prefeito não teve coragem de revelar seu voto.
Leia mais
• Desculpa para manter assédio moral é esfarrapada
• Prefeito dá carta branca a assediadores
• Câmara aprova projeto contra assédio moral
• PL contra o assédio moral faz dois anos sem votação
