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  • Pedagogas se organizam contra ameaça de regulamentação da profissão
    01 | 09 | 2017 - 16:59 Pedagogas

    Pedagogas se organizam contra ameaça de regulamentação da profissão

    Reunião do segmento repudia proposta de regulamentação e reforça luta por contratação e melhores condições de trabalho

    Na última quinta-feira (31), o SISMMAC reuniu pedagogas e pedagogos da rede municipal para analisar o projeto de lei 6847/2017, que prevê a regulamentação da profissão e a criação de conselhos para fiscalização da atividade.

    A proposta, de autoria do deputado Goulart (PSD/SP), tramita em ritmo acelerado na Câmara dos Deputados e depende apenas do aval da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para ser encaminhada ao Senado. Por uma manobra da Mesa Diretora, o projeto não passará pela Comissão de Educação e até a análise em plenário pode ser dispensada.

    Apesar de criar uma expectativa de valorização, a regulamentação da profissão de pedagogo é um retrocesso que divide os trabalhadores da educação e pode fragmentar a luta em defesa de direitos. A primeira consequência pode ser a perda de direitos que hoje são garantidos aos professores, como a aposentadoria especial e a Lei do Piso.

    O principal argumento dos defensores do projeto é a suposta necessidade de um “controle social". Entretanto, o magistério defende que esse controle pode e deve ser realizado por meio dos instrumentos de gestão democrática, como o Conselho de Escola, e não por órgãos que visam apenas arrecadar recursos e instituir formas de controle excludentes.

    Na reunião, nossas pedagogas também definiram ações de mobilização contra essa ameaça de retrocesso. Além de somar forças na realização de debates e atividades conjuntas com outras entidades, o magistério de Curitiba também vai se posicionar e cobrar diretamente os deputados.

    Escola Sem Filtro

    A reunião também debateu a necessidade de fortalecer a denúncia e mobilização no chão da escola sobre os problemas que afetam a qualidade da educação. O levantamento da campanha Escola Sem Filtro também vai analisar as implicações pedagógicas causadas pela falta de professores, de estrutura e verbas da maioria das unidades.

    As pedagogas também devem fortalecer iniciativas de estudo e formação coletivos neste segundo semestre. Uma próxima reunião do segmento será realizada no final do mês de setembro.

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  • 01 | 09 | 2017 - 16:59 Pedagogas
    Pedagogas se organizam contra ameaça de regulamentação da profissão

    Pedagogas se organizam contra ameaça de regulamentação da profissão

    Reunião do segmento repudia proposta de regulamentação e reforça luta por contratação e melhores condições de trabalho

    Na última quinta-feira (31), o SISMMAC reuniu pedagogas e pedagogos da rede municipal para analisar o projeto de lei 6847/2017, que prevê a regulamentação da profissão e a criação de conselhos para fiscalização da atividade.

    A proposta, de autoria do deputado Goulart (PSD/SP), tramita em ritmo acelerado na Câmara dos Deputados e depende apenas do aval da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para ser encaminhada ao Senado. Por uma manobra da Mesa Diretora, o projeto não passará pela Comissão de Educação e até a análise em plenário pode ser dispensada.

    Apesar de criar uma expectativa de valorização, a regulamentação da profissão de pedagogo é um retrocesso que divide os trabalhadores da educação e pode fragmentar a luta em defesa de direitos. A primeira consequência pode ser a perda de direitos que hoje são garantidos aos professores, como a aposentadoria especial e a Lei do Piso.

    O principal argumento dos defensores do projeto é a suposta necessidade de um “controle social". Entretanto, o magistério defende que esse controle pode e deve ser realizado por meio dos instrumentos de gestão democrática, como o Conselho de Escola, e não por órgãos que visam apenas arrecadar recursos e instituir formas de controle excludentes.

    Na reunião, nossas pedagogas também definiram ações de mobilização contra essa ameaça de retrocesso. Além de somar forças na realização de debates e atividades conjuntas com outras entidades, o magistério de Curitiba também vai se posicionar e cobrar diretamente os deputados.

    Escola Sem Filtro

    A reunião também debateu a necessidade de fortalecer a denúncia e mobilização no chão da escola sobre os problemas que afetam a qualidade da educação. O levantamento da campanha Escola Sem Filtro também vai analisar as implicações pedagógicas causadas pela falta de professores, de estrutura e verbas da maioria das unidades.

    As pedagogas também devem fortalecer iniciativas de estudo e formação coletivos neste segundo semestre. Uma próxima reunião do segmento será realizada no final do mês de setembro.

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