Na última terça (26), o SISMMAC acompanhou a audiência realizada pelo Ministério Público que cobrou respostas do poder público sobre o funcionamento das políticas de inclusão. O Sindicato marcou presença, junto com associações ligadas à luta pela qualidade da inclusão e pais das unidades escolares que enfrentam a intransigência do DIAEE, para garantir que a Prefeitura respondesse sobre os principais problemas vividos em Curitiba.

MP cobra substituição dos estagiários

A Prefeitura de Curitiba esteve presente na audiência e teve que responder sobre a contratação de estagiários para o apoio à inclusão. A promotora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanco cobrou da administração uma resposta sobre a possibilidade de rever essa política e contratar profissionais concursados, com formação especifica na área.

Apesar da cobrança, a diretora do Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado, Gislaine Budel, defendeu a contratação de estagiários para o apoio à inclusão e afirmou que a Prefeitura vê a experiência como exitosa.

O discurso foi rebatido pelo relato de mães e pela fala da direção do SISMMAC. Para cada exemplo ‘exitoso’ apresentado pela administração, há dezenas de casos desastrosos causados pela falta de experiência, falta de formação específica e pelo vínculo precário do estagiário com a rede municipal de educação.

Há relatos de casos de estudantes universitários que assumiram o apoio à inclusão antes de terem completado o primeiro mês de curso superior. Esses logo desistiram por não possuírem o preparo adequado para o atendimento de estudantes com casos que necessitam de um atendimento especializado. Algumas mães relataram que pagaram por formação específica para o estagiário, que começou a atividade sem qualquer formação por parte da Prefeitura. No entanto, a administração alegou que isso não acontece, mesmo diante do depoimento das famílias presentes.

E ainda há casos em que a administração municipal colocou duas crianças que precisam de apoio na mesma turma, para dividir um mesmo estagiário. Isso torna ainda maior a carga de trabalho para professores que lidam com mais de uma criança que necessita de apoio especializado e com uma turma lotada, o que é frequente na rede municipal.

Durante a reunião, a direção do SISMMAC denunciou que o déficit de mais de mil professores na rede é um dos fatores que impedem que a Prefeitura garanta profissionais especializados para o apoio à inclusão. A contratação é urgente, pois as turmas estão lotadas e há casos em que a criança com necessidades especiais não tem nem mesmo um estagiário para o apoio.

Profissional de apoio

O Ministério Público questionou a Prefeitura sobre os casos em que o profissional de apoio é indicado no laudo por um médico, mas negado pela administração. Segundo o órgão, não cabe à Prefeitura criar critérios para justificar quando a indicação médica será ou não cumprida.

O entendimento do órgão é que o profissional de apoio deve ser garantido para alunos com diferentes tipos de necessidades especiais, considerando também as dificuldades de aprendizado, e não apenas para as crianças que possuem dificuldade de locomoção ou que não têm autonomia para questões de higiene pessoal.

Fila de espera por atendimento especializado nos bairros mais pobres

O relato das mães também deixou claro que a fila de espera para consulta com um neurologista ou atendimento especializado é muito mais lenta nos bairros periféricos.

O Ministério Público cobrou a Prefeitura providências para resolver os problemas mencionados. Para o órgão, o atendimento à criança com necessidades especiais deve ser prioridade e, se o problema é falta de recursos, cabe ao poder público tirar dinheiro de outras áreas não prioritárias. 

Porém, não é o que tem sido feito na cidade. Basta observar o recapeamento de asfaltos nas áreas mais nobres e o direcionamento de verbas para inaugurações de parques e monumentos. Isso é uma clara intensão de maquiar os reais problemas que atingem as camadas mais carentes da população.