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Professores da escola pública não merecem um salário digno?

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“A educação é a arma mais poderosa
que você pode usar para mudar o mundo”. Se você perguntar a qualquer pessoa do
seu círculo de convívio se ela concorda com essa frase (proferida por Nelson
Mandela, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1993), é muito provável que ela
responda que sim.

Mas, porque então quando se fala em
valorizar os profissionais da educação pública, alguns setores (geralmente
ligados às camadas mais ricas da sociedade) torcem o nariz, distorcem
informações e tentam fazer com que a população seja contra qualquer iniciativa
que possa proporcionar condições mais dignas de trabalho?

Durante toda
a pandemia de Covid-19 (que ainda não acabou) os professores da rede municipal
de Curitiba trabalharam sem parar, para garantir um processo de ensino
aprendizagem aos alunos da escola pública, mesmo com pouquíssimo amparo do
poder público.

Durante esse
difícil e doloroso período, pais e mães, em todos os cantos do país, passaram a
ter uma compreensão maior sobre a complexidade, as dificuldades e os desafios
diários que estão envolvidos no desenvolvimento educacional de seus filhos e
filhas, e a importância do papel desempenhado por profissionais que assumiram o
compromisso de ajudar a formar as novas gerações.

Este é um
grande exemplo de como estão diretamente ligados o servidor público e o
cidadão, seja ele recebendo educação, atendimento à saúde, segurança,
transporte, entre outros serviços que proporcionam bem-estar coletivo.

É dever do
servidor público garantir qualidade do serviço que ele entrega para a sociedade.

Qualidade da
educação passa por condições de trabalho e remuneração adequadas. Esta é uma
reflexão que precisa ser feita. Como que este professor chega até a escola, se
alimenta, se capacita, cuida da sua saúde para que possa se dedicar com
qualidade para a sua profissão?

Não é
novidade para ninguém que no Brasil os professores, principalmente os da
educação pública, trabalham em condições precárias e são extremamente
desvalorizados (o Brasil é um dos países onde professores recebem os menores
salários no mundo). Mas será que é isso que desejam as famílias das milhares de
crianças matriculadas nas escolas públicas que sonham com um futuro melhor para
seus filhos?

Segundo
o DIEESE, o salário-mínimo para um trabalhador viver com dignidade no Brasil
deveria ser de R$ 5.400,00. Conforme dados da Prefeitura de Curitiba, cerca de
90% dos servidores do município recebem menos do que isso.

E, mesmo com
todas as dificuldades enfrentadas, o servidor está lá tirando do papel as políticas
públicas necessárias para o bem-estar da população. Apesar da “guerra” contra o
funcionário público, declarada por políticos, pela imprensa e por setores da iniciativa
privada, é o servidor público que garante que as escolas funcionem, que milhões
de pessoas sejam vacinadas contra a Covid-19, que nossas cidades sejam mais
seguras, entre tantos outros exemplos.

Professores
de Curitiba não têm reajuste desde 2016

Em Curitiba,
os profissionais da educação da rede municipal de ensino não têm reposição
salarial ou reajuste desde 2016. São muitos os casos de servidores tendo que
trabalhar mais de dois turnos para poderem sobreviver e garantir o sustento de
suas famílias. As perdas acumuladas nos últimos 5 anos são próximas a 23%. Para
compreender o impacto disso no dia a dia, basta imaginar o que seria viver com
praticamente 1/4 a menos de seu poder aquisitivo em relação à meia década atrás.

Desde o
início da gestão do atual prefeito Rafael Greca os servidores municipais não
tiveram nenhuma política de carreira e remuneração garantidas e foram as
grandes vítimas do ajuste fiscal, mesmo Curitiba sendo a capital campeã no
aumento do custo de vida.

Pior, com a
Reforma da Previdência, servidores da ativa passarão a contribuir mais com o
IPMC a partir deste ano (de 11% para 14%). Já os aposentados também serão
taxados em 14% sobre aquilo que exceder 2 salários-mínimos. Tudo isso se
acumula com as perdas inflacionárias e vai corroer ainda mais sua qualidade de
vida.

Na próxima quarta-feira
(12) e quinta feira (13), a Câmara Municipal de Curitiba irá realizar sessões extraordinárias
para votar projetos de lei que garantem a reposição salarial aos servidores
municipais de Curitiba de 3,14%, correspondente ao IPCA do período de outubro
de 2019 a setembro de 2020, e o reajuste salarial de 10,25%, correspondente ao
IPCA do período de outubro de 2020 a setembro de 2021, para o magistério e para
as demais categorias de servidores municipais. A maioria dos parlamentares compreendeu
que a votação dos reajustes dos servidores é urgente e justa, e por isso não
pode ser adiada.

E mesmo se
os projetos forem aprovados, os servidores públicos de Curitiba não terão
aumento. Trata-se de reposição da
inflação, sendo que a parte referente a 2020 (3,14%) havia sido retirada a
partir do mês de setembro de 2021, e agora será reposta na remuneração.

Curiosamente,
os setores (especialmente da imprensa) que tentam classificar esses direitos
como privilégios, não se escandalizam ao saber que praticamente metade do
orçamento brasileiro é destinado aos bancos para arcar com uma dívida pública
nunca auditada e que mesmo assim continua crescendo.

Portanto,
aquilo pelo qual os servidores estão lutando, não são privilégios. São direitos
constitucionais de qualquer trabalhador!

Servidores servem ao povo

É muito importante que a sociedade compreenda que quando aqueles
setores estão atacando o servidor público, estão atacando quem recebe o
trabalho realizado por ele, ou seja, todo o conjunto da população.

Não
há privilégios. A realidade é bem mais complicada: os servidores não têm
direito ao FGTS, contribuem muito mais com a Previdência (e a maioria precisa
continuar contribuindo mesmo depois da aposentadoria), não possuem reajustes
salariais anuais (algumas categorias estão há sete anos sem reposição
inflacionária) e correm risco a todo momento de terem direitos reduzidos.

Garantir
serviços públicos universais, mais abrangentes e com melhor qualidade, passa necessariamente
pela valorização dos nossos servidores.

Fonte: SISMMAC

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