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Ação dos sábados de 2010 volta a depender de liberação do Judiciário

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20211208_sabados

A ação das horas extras de 2010
está novamente nas mãos do setor responsável por transferir os valores para a
conta do SISMMAC. O pagamento já deveria ter acontecido para cerca de 7.300
professoras e professores do primeiro grupo, mas a ação atrasou e teve que
voltar para a análise do juiz devido a um erro da Prefeitura.

A gestão transferiu os valores para
uma conta judicial no mês de julho, mas dois meses depois, em setembro, acionou
novamente o judiciário informando que depositou o montante integral, sem
efetuar os descontos legais que incidem sobre essas verbas.

O impasse foi resolvido em
outubro, após atuação do departamento jurídico do Sindicato, com a decisão de
que caberá ao SISMMAC reter valores no momento do pagamento para quitar o Imposto
de Renda e a contribuição de cada professor e professora para Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC).

O judiciário não tem um prazo
limite para efetuar a transferência, mas a expectativa é que o valor do
primeiro grupo entre na conta do SISMMAC no início do ano que vem. A operação
de pagamento será organizada pelo Sindicato, que desde de 2020 possui uma conta
bancária exclusiva para receber e gerir esses valores com transparência, sem
misturar com outras verbas.

#@vej3@#Execução do
segundo grupo da ação dos sábados de 2010

Professores que atuam em CMEIs,
CMAEEs e RITs foram incluídos na ação por pressão do SISMMAC. A apuração dos
valores que esses profissionais têm direito de receber exigiu uma conferência
individualizada das folhas pontos e terminou em novembro, depois de duas
reuniões com a administração para reduzir divergências.

Os valores já foram apresentados pelo
Sindicato ao Judiciário. Agora, é preciso que o juiz homologue os cálculos e determine
que a Prefeitura faça mais esse depósito para pagamento posterior.

Sábados trabalhados entre 2011 e 2016

A ação que cobra as horas extras dos sábados de 2011 a 2016 já foi
ganha em todas as instâncias e deve estar apta para início da execução em 2022
.

A Prefeitura já se manifestou sobre o resultado desse
processo e afirmou que não vai mais recorrer da decisão da Justiça. Além disso,
a gestão também informou que o valor será pago com verificação da folha ponto.

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