• Home
  • »
  • Notícias
  • »
  • VITÓRIA: SISMMAC ganha ação de horas extras dos sábados de 2011 a 2016

VITÓRIA: SISMMAC ganha ação de horas extras dos sábados de 2011 a 2016

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram
20211110_sabados20112016

Depois de dois anos parado no Superior Tribunal de Justiça
(STJ), o processo das horas extras dos sábados de 2011 a 2016, uma ação
coletiva de iniciativa do SISMMAC, foi julgado nesta terça-feira (9) e o resultado é favorável
ao Sindicato e ao magistério municipal de Curitiba.

Apesar das tentativas da Prefeitura de recorrer da ação para
atrasar o pagamento dos valores devidos às professoras e professores
comtemplados pela ação, o SISMMAC, junto ao departamento jurídico, ganhou a
ação em primeira e segunda instância e todos os recursos da Prefeitura foram
rejeitados pela Justiça.

A Prefeitura
já se manifestou sobre o resultado da ação e afirmou que não vai mais recorrer
da decisão da Justiça.
Além disso, a gestão também informou que o valor será
pago com verificação da folha-ponto.

Relembre a ação

O direito a receber os sábados trabalhados como horas-extras
foi reconhecido pela Justiça com o ganho da ação de 2010. As decisões em
relação à ação dos sábados de 2011 a 2016 também melhoraram o valor que deverá
ser recebido pelos profissionais do magistério. Isso porque, no recurso, o
departamento jurídico do SISMMAC exigiu o pagamento dos últimos cinco anos e
reivindicou um índice de atualização maior do que foi realizado nas
horas-extras de 2010.

O índice reivindicado pelo Sindicato foi o Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E),
ao invés do índice usado no
reajuste da poupança. Além
disso, o juiz também acatou outro pedido do SISMMAC e determinou que as
horas extras dos sábados devem gerar reflexos no pagamento do adicional de
férias.

Comparado à ação dos sábados de 2010, o valor que as professoras
e professores têm direito de
receber é cerca de seis vezes maior.

Próximos passos

A partir de agora é preciso esperar a ação transitar em
julgado, o que deve ocorrer ainda no final de 2021. Já no início de 2022, a
previsão é que a ação estará apta para ser executada e dar prosseguimento ao
pagamento dos professores.

#@vej3@# A ação dos sábados trabalhados de 2010, outra vitória da
categoria, já está na fase de execução do pagamento ao primeiro grupo, mas
devido a um erro de depósito da Prefeitura, haverá mais um atraso na distribuição
desses valores. Já em relação ao segundo grupo, a execução já foi discutida e a
Prefeitura tem até o dia 25 de novembro para se manifestar na Justiça sobre os
cálculos apresentados pelo Sindicato. Confira mais informações no box ao lado.

Essa vitória importante para o magistério é um esforço
conjunto da atual direção do SISMMAC com o departamento jurídico do Sindicato
na busca pela garantia dos direitos dos trabalhadores. Firmes!

Posts Relacionados