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  • 10 | 11 | 2021 - 13:46 Informe-se

    VITÓRIA: SISMMAC ganha ação de horas extras dos sábados de 2011 a 2016

    VITÓRIA: SISMMAC ganha ação de horas extras dos sábados de 2011 a 2016
    Valor que será distribuído aos professores da rede é cerca de seis vezes maior que o da ação dos sábados de 2010

    Depois de dois anos parado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o processo das horas extras dos sábados de 2011 a 2016, uma ação coletiva de iniciativa do SISMMAC, foi julgado nesta terça-feira (9) e o resultado é favorável ao Sindicato e ao magistério municipal de Curitiba.

    Apesar das tentativas da Prefeitura de recorrer da ação para atrasar o pagamento dos valores devidos às professoras e professores comtemplados pela ação, o SISMMAC, junto ao departamento jurídico, ganhou a ação em primeira e segunda instância e todos os recursos da Prefeitura foram rejeitados pela Justiça.

    A Prefeitura já se manifestou sobre o resultado da ação e afirmou que não vai mais recorrer da decisão da Justiça. Além disso, a gestão também informou que o valor será pago com verificação da folha-ponto.

    Relembre a ação

    O direito a receber os sábados trabalhados como horas-extras foi reconhecido pela Justiça com o ganho da ação de 2010. As decisões em relação à ação dos sábados de 2011 a 2016 também melhoraram o valor que deverá ser recebido pelos profissionais do magistério. Isso porque, no recurso, o departamento jurídico do SISMMAC exigiu o pagamento dos últimos cinco anos e reivindicou um índice de atualização maior do que foi realizado nas horas-extras de 2010.

    O índice reivindicado pelo Sindicato foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ao invés do índice usado no reajuste da poupança. Além disso, o juiz também acatou outro pedido do SISMMAC e determinou que as horas extras dos sábados devem gerar reflexos no pagamento do adicional de férias.

    Comparado à ação dos sábados de 2010, o valor que as professoras e professores têm direito de receber é cerca de seis vezes maior.

    Próximos passos

    A partir de agora é preciso esperar a ação transitar em julgado, o que deve ocorrer ainda no final de 2021. Já no início de 2022, a previsão é que a ação estará apta para ser executada e dar prosseguimento ao pagamento dos professores.

    A ação dos sábados trabalhados de 2010, outra vitória da categoria, já está na fase de execução do pagamento ao primeiro grupo, mas devido a um erro de depósito da Prefeitura, haverá mais um atraso na distribuição desses valores. Já em relação ao segundo grupo, a execução já foi discutida e a Prefeitura tem até o dia 25 de novembro para se manifestar na Justiça sobre os cálculos apresentados pelo Sindicato. Confira mais informações no box ao lado.

    Essa vitória importante para o magistério é um esforço conjunto da atual direção do SISMMAC com o departamento jurídico do Sindicato na busca pela garantia dos direitos dos trabalhadores. Firmes!

  • 10 | 11 | 2021 - 13:46 Informe-se

    VITÓRIA: SISMMAC ganha ação de horas extras dos sábados de 2011 a 2016

    VITÓRIA: SISMMAC ganha ação de horas extras dos sábados de 2011 a 2016
    Valor que será distribuído aos professores da rede é cerca de seis vezes maior que o da ação dos sábados de 2010

    Depois de dois anos parado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o processo das horas extras dos sábados de 2011 a 2016, uma ação coletiva de iniciativa do SISMMAC, foi julgado nesta terça-feira (9) e o resultado é favorável ao Sindicato e ao magistério municipal de Curitiba.

    Apesar das tentativas da Prefeitura de recorrer da ação para atrasar o pagamento dos valores devidos às professoras e professores comtemplados pela ação, o SISMMAC, junto ao departamento jurídico, ganhou a ação em primeira e segunda instância e todos os recursos da Prefeitura foram rejeitados pela Justiça.

    A Prefeitura já se manifestou sobre o resultado da ação e afirmou que não vai mais recorrer da decisão da Justiça. Além disso, a gestão também informou que o valor será pago com verificação da folha-ponto.

    Relembre a ação

    O direito a receber os sábados trabalhados como horas-extras foi reconhecido pela Justiça com o ganho da ação de 2010. As decisões em relação à ação dos sábados de 2011 a 2016 também melhoraram o valor que deverá ser recebido pelos profissionais do magistério. Isso porque, no recurso, o departamento jurídico do SISMMAC exigiu o pagamento dos últimos cinco anos e reivindicou um índice de atualização maior do que foi realizado nas horas-extras de 2010.

    O índice reivindicado pelo Sindicato foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ao invés do índice usado no reajuste da poupança. Além disso, o juiz também acatou outro pedido do SISMMAC e determinou que as horas extras dos sábados devem gerar reflexos no pagamento do adicional de férias.

    Comparado à ação dos sábados de 2010, o valor que as professoras e professores têm direito de receber é cerca de seis vezes maior.

    Próximos passos

    A partir de agora é preciso esperar a ação transitar em julgado, o que deve ocorrer ainda no final de 2021. Já no início de 2022, a previsão é que a ação estará apta para ser executada e dar prosseguimento ao pagamento dos professores.

    A ação dos sábados trabalhados de 2010, outra vitória da categoria, já está na fase de execução do pagamento ao primeiro grupo, mas devido a um erro de depósito da Prefeitura, haverá mais um atraso na distribuição desses valores. Já em relação ao segundo grupo, a execução já foi discutida e a Prefeitura tem até o dia 25 de novembro para se manifestar na Justiça sobre os cálculos apresentados pelo Sindicato. Confira mais informações no box ao lado.

    Essa vitória importante para o magistério é um esforço conjunto da atual direção do SISMMAC com o departamento jurídico do Sindicato na busca pela garantia dos direitos dos trabalhadores. Firmes!

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