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Greca quer suspender o reajuste de 3,14% concedido em 2020!

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20210915_reajuste
É isso mesmo que você leu: Greca quer aplicar mais
uma perda salarial aos servidores
, e dessa vez é retirando algo que foi
conquistado em 2020!
Em reunião com os sindicatos que aconteceu nesta
quarta-feira (15), a administração comunicou a título de “informe” que irá retirar já da
folha de pagamento de setembro o reajuste de 3,14% concedido no ano passado. Isso
porque, no entendimento da Procuradoria Geral do Município (PGM), existe a
necessidade de cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que barraria
os reajustes salariais devido à Lei Complementar 173.

Entretanto, o entendimento dos
sindicatos presentes na reunião é outro! O SISMUC, SISMMAC, SINFISCO, SIGMUC,
SISMEC e SINDACS acreditam que a Prefeitura esteja cumprindo a decisão do
STF de forma equivocada.
Afinal de contas, esta decisão não envolve o
Município de Curitiba e até o presente momento a administração não recebeu qualquer
comunicação judicial oficial determinando a suspensão,
ou seja, está agindo
de forma “preventiva” para livrar o próprio pescoço e colocar o problema na
conta dos servidores. Além disso, não existe nenhum processo específico
envolvendo o município de Curitiba e o reajuste concedido no ano passado.

É importante destacar que também de acordo com
administração, o desconto não será realizado de forma retroativa. Porém,
da mesma forma, representa uma imensa perda salarial para os servidores que
já contam com este ganho no salarial.

Embora os sindicatos tenham tentado argumentar com a
Prefeitura, de acordo com os representes da administração a reunião era
meramente informativa e não de negociação. Por isso, a única forma de barrar
esse ataque é unindo forças de todos os servidores municipais de Curitiba. O
funcionalismo não pode aceitar essa perda salarial calado!

Os sindicatos estão convocando
assembleias simultâneas entre os dias 20 e 22 de setembro para discutir indicativo
de paralisação contra a redução salarial. Para os servidores representados pelo SISMMAC e
pelo SISMUC, a assembleia será realizada no dia 20 de setembro, a partir das
19h, ainda de forma virtual devido à pandemia
. O encontro ocorrerá pela plataforma Zoom e para participar é
preciso fazer uma breve inscrição em https://bit.ly/reajusteJA. O e-mail de
confirmação da inscrição junto com o link para o acesso a sala da assembleia será
enviado no dia do encontro.

Além disso, os departamentos jurídicos de todos os
sindicatos estão em constante diálogo para estruturar a melhor estratégia
jurídica a partir da publicação do Decreto da Prefeitura que deve acontecer
ainda nesta quarta-feira (15).

Entenda melhor a decisão do
STF

A decisão do STF veio após uma reclamação constitucional
promovida pelo município de Paranavaí que contestava o entendimento do Tribunal
de Contas do Estado do Paraná (TCE) sobre a Lei Complementar 173 de que o
reajuste salarial poderia ser concedido em caso de reajuste da inflação de
acordo com o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Art. 8º Na hipótese de que trata oart. 65 da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
, a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública
decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021,
de:

VIII – adotar medida que
implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação medida
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), observada a
preservação do poder aquisitivo referida no
inciso IV do caput do art. 7º da Constituição
Federa
l;

Na época, foi exatamente o que a Prefeitura de Curitiba fez.
O reajuste de 3,14% se encaixava no reajuste inflacionário. Porém, agora, o
desgoverno Greca recua e quer retirar dos servidores o reajuste conquistado,
colocando em reunião através de seus representantes que os servidores de
Curitiba tiveram
uma “vantagem” de ter recebido o reajuste inflacionário.

Esse tipo de postura da gestão retira do salário dos
servidores que já ganham pouco e desconsidera a péssima condição de vida em que os trabalhadores
brasileiros vivem, com altas taxas de endividamento e cotidianamente lidando com o aumento dos
preços de itens básicos de consumo.

É extremamente importante que os servidores e servidoras se
mobilizem contra mais essa perda salarial! Em ano eleitoral, Greca concedeu o reajuste, mas agora quer
tirar do sustento das famílias dos servidores! Converse com seus colegas e participe da assembleia.

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