Nos dias 10 e 14 de setembro, a
direção do SISMMAC, junto com o departamento jurídico do Sindicato,
realizou uma reunião com a Secretaria Municipal de Administração e
de Gestão de Pessoal (SMAP) e com a Procuradoria Geral do Município
(PGM), para discutir as diferenças nos valores da execução do
segundo grupo da ação dos sábados de 2010.
Essas diferenças nos valores foram
identificadas pela conferência feita pelo SISMMAC, que já foi
entregue à Justiça. Por isso, o objetivo da reunião foi explicar o
processo do Sindicato e pedir esclarecimentos em relação às
divergências. Devido à pequena diferença no valor total, a
Prefeitura acatou a conferência do SISMMAC em relação aos
profissionais que possuem RIT em CMEIs, RIT na mesma escola, e também
profissionais lotados em CMEIs e CMAEs.
Já para os grupos que tinham dois
vínculos em 2010, que são os profissionais com RIT em escolas
diferentes e os que tinha um segundo padrão de tarde, houve uma
diferença maior devido à metodologia utilizada pela Prefeitura, que
acabou não considerando todos os sábados trabalhados em 2010. A situação desses profissionais foi debatida em na segunda reunião, realizada no dia 14 de setembro. A direção do SISMMAC explicou as divergências e, agora, a administração deve revisar as diferenças e correções apresentadas pelo Sindicato.
A Prefeitura tem até o dia 25 de
novembro para se manifestar na Justiça sobre os cálculos
apresentados pelo Sindicato em relação ao segundo grupo da ação
dos sábados trabalhados em 2010. Esse prazo foi fixado pelo juiz. O objetivo das reuniões foi esclarecer todas as divergências antes do prazo judicial para que não impedido de impugnação por parte da Prefeitura.
Quem é o grupo 2?
A Prefeitura incluiu, após
exigência do SISMMAC, os profissionais de CMEIs, CMAEEs e RITs, a
partir da conferência por folha ponto em uma segunda parte dos
cálculos. O sindicato também exige a inclusão das professoras
lotadas nos Projetos Piá e inclusão de alguns profissionais
remanescentes que não foram relacionados. Prefeitura tem até o dia
30 de setembro pra responder sobre esse grupo remanescente.
Situação
do grupo 1 da ação dos sábados de 2010
A
ação das horas extras de 2010 é a maior da história do SISMMAC e
abrange mais de 7.300 professoras e professores. O SISMMAC já
organizou um sistema e dará início a operação de distribuição
ao grupo 1 assim que receber o montante da Prefeitura. No entanto, o
dinheiro ainda não está na conta do Sindicato.
Após
pressão realizada pela categoria, a Prefeitura depositou o valor em
juízo e a justiça já determinou a expedição da Requisição de
Pequeno Valor (RPV), mas o setor responsável pela transferência
para a conta do Sindicato ainda não fez essa movimentação.
Durante
a tramitação da ação, a direção do SISMMAC reivindicou que a
ação fosse paga por meio da folha de pagamento dos servidores. Foi
a justiça quem determinou que a Prefeitura fizesse o depósito em
juízo para que aí então o valor fosse repassado ao Sindicato e,
depois, aos profissionais do magistério.
Sábados
trabalhados entre 2011 e 2016
O
SISMMAC já ganhou em primeira e segunda instância a ação que
exige o pagamento de horas extras referente aos sábados trabalhados
a mais entre 2011 e 2016. Ainda cabe recurso junto aos tribunais
superiores em Brasília e é possível que a Prefeitura recorra mais
uma vez com o objetivo de atrasar ao máximo o pagamento. De qualquer
modo, essa já é uma vitória importante para o conjunto do
magistério e faremos pressão para acelerar o pagamento.
Matéria atualizada no dia 14 de setembro de 2021
